Administração Pública
Minutas Padronizadas
Modelos de documentos, contratos e pareceres jurídicos institucionais
Acesse abaixo os modelos padronizados para utilização nos processos internos da Prefeitura. Utilize a barra de pesquisa para encontrar rapidamente o documento desejado.
JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ARP
SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO (UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
SOLICITAÇÃO DE PARALISAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO (ATÉ 25% ou 50%)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (GENÉRICA)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) - ARP
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) - CONTRATO
CÁLCULO - PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO (Excel)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO (ATÉ 25% ou 50%)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE MUDANÇA DE MARCA-MODELO
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE MUDANÇA DE RETIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (APENAS PRAZO)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO (PRAZO E VALOR)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR)
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO ARP (PRAZO E VALOR)
SOLICITAÇÃO DE TERMO APOSTILAMENTO-ADITIVO (ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL)
SOLICITAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO (INCLUSÃO DE DOTAÇÃO)
SOLICITAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO (TROCA DE DOTAÇÃO)
SOLICITAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO (TROCA DE MOTORISTA - MONITOR)
SOLICITAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO-ADITIVO (REAJUSTE)
SOLICITAÇÃO DE TERMO DE SUPRESSÃO
ANEXO I - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
ANEXO II - TERMO DE CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO PARA GESTÃO DE CONTRATO
ANEXO IV - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL OU GESTOR DE CONTRATO
ANEXO V - TERMO DE CIÊNCIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL OU GESTOR DE CONTRATOS
ANEXO VI - MODELO DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA DE FISCAL E-OU GESTOR
ANEXO VII - PLANO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO
ANEXO VII-A - PLANO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO OBRAS
ANEXO VIII - ORDEM DE SERVIÇO
ANEXO VIII-A - ORDEM DE INÍCIO DE FORNECIMENTO
ANEXO IX - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
ANEXO IX-A - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO - OBRAS
ANEXO X - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
ANEXO X-A - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - OBRAS
ANEXO XI - COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANEXO XII - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PARA ADITAMENTO
ANEXO XIV - TERMO DE NOTIFICAÇÃO
ANEXO XV - RELATÓRIO FINAL
