Minutas Padronizadas

SOLICITAÇÃO DE DEMANDA - SD ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO - ETP DECLARAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DECLARAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO (EXCETO VIA E-MAIL) DECLARAÇÃO UNIFICADA - IN 02/SAD/2024 RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E APLICABILIDADE - IN 02/SAD/2024

JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÕES CONTRATUAIS SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ARP SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO (UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) SOLICITAÇÃO DE PARALISAÇÃO SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO (ATÉ 25% ou 50%) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (GENÉRICA) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) - ARP SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) - CONTRATO CÁLCULO - PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO (Excel) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO (ATÉ 25% ou 50%) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE MUDANÇA DE MARCA-MODELO SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE MUDANÇA DE RETIFICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (APENAS PRAZO) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO (PRAZO E VALOR) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR) SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO ARP (PRAZO E VALOR) SOLICITAÇÃO DE TERMO APOSTILAMENTO-ADITIVO (ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL) SOLICITAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO (INCLUSÃO DE DOTAÇÃO) SOLICITAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO (TROCA DE DOTAÇÃO) SOLICITAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO (TROCA DE MOTORISTA - MONITOR) SOLICITAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO-ADITIVO (REAJUSTE) SOLICITAÇÃO DE TERMO DE SUPRESSÃO

ANEXO I - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS ANEXO II - TERMO DE CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO PARA GESTÃO DE CONTRATO ANEXO IV - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL OU GESTOR DE CONTRATO ANEXO V - TERMO DE CIÊNCIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL OU GESTOR DE CONTRATOS ANEXO VI - MODELO DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA DE FISCAL E-OU GESTOR ANEXO VII - PLANO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO ANEXO VII-A - PLANO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO OBRAS ANEXO VIII - ORDEM DE SERVIÇO ANEXO VIII-A - ORDEM DE INÍCIO DE FORNECIMENTO ANEXO IX - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO ANEXO IX-A - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO - OBRAS ANEXO X - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO ANEXO X-A - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - OBRAS ANEXO XI - COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE ANEXO XII - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ANEXO XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PARA ADITAMENTO ANEXO XIV - TERMO DE NOTIFICAÇÃO ANEXO XV - RELATÓRIO FINAL

MINUTA PADRÃO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE

Parecer Jurídico Referencial n.º 001/2025
Revisão remuneratória em razão da correção da carga horária

Parecer Jurídico Referencial n.º 002/2025
Abono de Permanência