Política Nacional Aldir Blanc
Fomento à Cultura, Editais e Documentos Oficiais
Aviso aos Proponentes (06/07/2024)
Solicitamos a substituição da marca do Governo Municipal pelo Brasão da Prefeitura de Rio Brilhante em todo o material de divulgação dos projetos de vocês!
Conforme as diretrizes para a utilização de marcas durante a fase eleitoral (Lei 9.504/1997), a utilização de marcas da gestão municipal em projetos culturais financiados pela PNAB e LPG é vedada a partir de 6 de julho de 2024, para garantir a imparcialidade do processo.
Baixe os brasões oficiais ao lado para peças gráficas, mídias e vídeos:
PNAB 2º Ciclo - Rio Brilhante/MS (2025)
O que é?
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua. Diferente da LPG, que tinha caráter emergencial, projetos que integrem a PNAB receberão investimentos regulares. Os recursos podem ser direcionados a editais de fomento, festejos populares, aquisição de bens e manutenção de espaços.
Pra quem é?
A União repassa os recursos aos municípios, que devem destiná-los a ações que fortaleçam o acesso e a produção cultural. O município publica editais para selecionar agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas que atuam com arte e cultura).
Editais em Breve
PNAB 1º Ciclo - Arquivos e Editais (2024)
Situação de Rio Brilhante:
Plano: Autorizado | Termo de Adesão: Assinado | PAAR: Enviado | Repasse recebido: R$ 297.596,36 | Editais: Finalizados.
Saiba mais sobre a PNAB
Ministério da Cultura
