Fomento à Cultura

Política Nacional Aldir Blanc

Ações, editais e resultados estruturando o sistema de financiamento cultural

PNAB 2º Ciclo - 2025

ESCUTA PÚBLICA: 15/07/2025 às 18h30min na Sede da Funcerb

EDITAIS EM BREVE

O que é a PNAB?

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.

Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que tinham caráter emergencial, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo com investimentos contínuos e regulares até 2027 (R$ 3 bilhões anuais em âmbito nacional).

Para quem é?

Podem inscrever projetos trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.

Situação de Rio Brilhante

Plano: Autorizado
Termo de Adesão: Assinado
PAAR: Enviado
Repasse Recebido: R$ 297.596,36
Editais 2024: Publicados e Finalizados
Repasse aos proponentes: Finalizado

Saiba mais no MinC

Aviso Importante aos Proponentes (06/07/2024)

Solicitamos a substituição da marca do Governo Municipal pelo Brasão da Prefeitura de Rio Brilhante em todo o material de divulgação dos projetos. Conforme a Lei das Eleições 9.504/1997, a utilização de marcas institucionais em projetos da PNAB é vedada a partir de 6 de julho de 2024.

Isso garante a imparcialidade do processo eleitoral. Baixe as versões oficiais do brasão ao lado para aplicar em suas peças gráficas e audiovisuais:

Brasão Colorido Brasão Branco Brasão Transparente Colorido Brasão Transparente Branco