Com intuito de valorizar e fortalecer o artesanato, o Governo Municipal através da Funcerb vai efetivar a Carteira do Artesão em Rio Brilhante. O documento é uma identificação nacional para os artesãos e trabalhadores manuais.
O município insere a carteirinha aos profissionais com apoio do Governo do Estado por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
A ação busca promover o desenvolvimento integrado do setor artesanal, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, um direito dos artistas que criam peças que retratam a cultura e identidade.
Os interessados deverão procurar a Funcerb na segunda-feira (13), das 8h às 12h e das13h às 15h para o cadastramento. Além da emissão será possível renovar a carteirinha, caso o profissional esteja com o documento vencido.
Os artesãos deverão apresentar os seguintes documentos: RG e CPF original, comprovante de residência, 01 foto 3×4 recente, 01 peça pronta do produto artesanal a ser cadastrado e 01 peça a concluir do produto artesanal a ser cadastrado para breve demonstração.
Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
A Carteira do Artesão tem como finalidade cadastrar os artesãos, incentivando o artesanato como forma de geração de renda. A carteirinha permite a emissão de nota fiscal eletrônica, desde que seja através do Cadastro Especial de Artesão.
Com o documento também é possível acesso às feiras, editais, comercialização na Casa do Artesão, direito à filiação as entidades de artesãos, possibilita ainda ao mestre-artesão ministrar oficinas, além de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal.
Atual gestão investe constantemente na divulgação do trabalho destes profissionais e a carteira é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
