Buscando facilitar e melhorar o processo de licitação de compras públicas em Rio Brilhante foi realizado uma reunião com os gestores municipais para apresentar o fluxograma desenhado pela gestão.
A ação faz parte do trabalho desenvolvido pelo Programa Cidade Empreendedora e contou com o apoio e acompanhamento do Consultor do Sebrae MS, Luis Cesar Pivovar.
O encontro teve por objetivo mostrar aos gestores o tempo estimado para a conclusão de cada procedimento licitatório, além de definir os setores e os responsáveis pelas ações dentro do fluxograma.
Na reunião foi apresentado os prazos estimados para a execução dos processos, sendo 52 dias para processo básico sem recurso; 63 dias para básico com recurso; 62 dias para intermediário sem recurso; 73 dias para intermediário com recurso; 72 dias para complexo sem recurso e 83 dias para complexo com recurso.
Com a definição dos prazos, os gestores dialogaram sobre as ferramentas disponíveis e na ocasião foram entregues os cronogramas de compras públicas referentes ao ano de 2022, além do material como banner e adesivos que serão fixados nas secretarias.
O material visa padronizar os prazos para que cada secretaria faça as solicitações de demandas com Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Solicitação de Demanda (SD).
O consultor do Sebrae informou que esse acompanhamento deve ser feito rotineiramente e principalmente que os prazos para o envio das solicitações de aquisição ou de contratação devem ser estritamente cumpridos.
Durante o encontro foi enfatizado que ao perder o prazo para envio das solicitações, consequentemente, todo o certame licitatório também atrasa e com isso, a tempestividade da contratação fica muito comprometida.
