O Governo Municipal fez a adesão ao programa Titula Brasil, que visa regularizar os assentamentos do município. Essa é uma conquista aguardada por muitos anos pelas famílias, que residem na zona rural de Rio Brilhante.
O Acordo de Cooperação Técnica, que foi firmado pelo município tem por objetivo agilizar os processos de entrega de título. Através do programa os produtores rurais terão acesso às linhas de crédito das agências bancárias para fomentar a produção local e impulsionar o desenvolvimento do município.
O Titula Brasil visa ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais sob domínio da União ou do Incra passíveis de regularização fundiária.
Para o Governo Municipal adesão representa a realização de um sonho de inúmeras famílias, gerando tranquilidade e segurança para os produtores investir na produção.
Essa é sem dúvidas, uma conquista histórica para o município e através deste termo de cooperação, as famílias que se enquadram dentro dos critérios estabelecidos terão a documentação definitiva de suas terras.
Att: Assessor de Imprensa / Jefferson Duarte
