Destaques 26 de maio de 2021

Governo e Câmara realizam Audiência Pública online para apresentar a prestação de contas referente ao 2º semestre de 2020 de Rio Brilhante


Na manhã desta terça-feira (25) foi realizada uma Audiência Pública online para apresentação do balanço financeiro correspondente ao 2º semestre de 2020, conforme o Artigo 63 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal atendendo exigências do Tribunal de Contas em comprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Devido a pandemia, o público acompanhou a Audiência Pública através da página do facebook, que foi apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Juarez Alves Roza juntamente com o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Lenilso Carvalho Antunes.

A audiência teve por objetivo ampliar a transparência pública, estimular a participação da sociedade e conscientizar as pessoas sobre o controle dos gastos públicos, desta forma os cidadãos podem acompanhar como os recursos estão sendo investidos no município e conhecer a eficiência dos programas e projetos governamentais.

A demonstração abordou o comparativo das receitas previstas e arrecadadas, despesa com pessoal, índices de aplicações constitucionais e repasses concedidos.

Após apresentação foi aberto ao público e aos vereadores, que acompanhavam virtualmente, os questionamentos quanto ao balanço financeiro.

O secretário que realizou toda apresentação explicou, que a prestação de contas será encaminhada aos órgãos fiscalizadores do Estado e que os documentos estão disponíveis na secretaria de Administração, Planejamento e Finanças para conhecimento da população.

Assessor de imprensa / Jefferson Duarte

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