Governo Municipal púbica decreto de situação de emergência devido à estiagem

A longa estiagem durante os meses de março, abril, maio e junho causou perdas consideráveis ao homem do campo em Rio Brilhante. A falta de chuva na região comprometeu as lavouras e até mesmo as reservas hidrológicas e para auxiliar os mais afetados, o Governo Municipal publicou o decreto n.29.846 de 06 de julho de 2021, que declara situação de emergência no município.

O documento informa que à estiagem resultou em significativos prejuízos econômicos e vulnerabilidade social, já que não há previsão de chuvas com volume necessário para amenizar a situação.

O decreto autoriza a mobilização dos órgãos municipais para atuarem sob a responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações para reestabelecer e reconstruir o cenário na zona rural.

A convocação de voluntários também foi autorizada para reforçar as ações, além da promoção de campanhas para arrecadar recursos junto à sociedade visando atender as famílias mais prejudicadas com este desastre.

As autoridades administrativas e os agentes da defesa civil poderão utilizar propriedade particular no caso iminente de perigo e fica dispensado o processo de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades, prestação de serviços e obras relacionadas ao assunto, desde que sejam concluídas no prazo mínimo de 180 dias.

O Governo Municipal se solidariza com as famílias mais afetadas pelo desastre e reafirma o compromisso de apoiar e incentivar o trabalho do homem do campo, que é desenvolvido com total dedicação e que impulsiona o desenvolvimento do município, garantindo assim o alimento na mesa de todos.

Att: Assessor de Imprensa / Jefferson Duarte