Covid-19
A pandemia não acabou. Não é hora de relaxar. Redobrem os cuidados. É muito importante ficar atento às dicas para evitar o risco de contágio:
A pandemia continua e os cuidados também. Cada Rio-brilhantense tem um papel fundamental para conseguirmos, juntos, diminuir o contágio da Covid-19 em nossa cidade. Confira as dicas de como se proteger e proteger o próximo. Compartilha esse recado e não descuida!
Decretos Municipais
DECRETO n° 30.157, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à Covid-19 no Município de RIO BRILHANTE e dá outras providências.
DECRETO Nº. 30.042, de 08 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a duração dos velórios”.
DECRETO Nº. 30.002, de 27 de agosto de 2021. “Altera as medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Rio Brilhante -MS, e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 29.959 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.“Altera e acrescenta medidas temporárias ao Decreto 29.867 de 15 de julho de 2021 para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS”
DECRETO Nº. 29.867 DE 15 DE JULHO DE 2021. “Institui novas medidas para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS”
DECRETO Nº. 29.798 DE 25 DE JUNHO DE 2021. “Institui novas medidas temporárias para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS”
DECRETO Nº. 29.792, de 24 de junho de 2021. Dispõe sobre medidas temporárias considerando o Decreto Estadual n. 15.644, de 31 de março de 2021.
DECRETO Nº. 29.772, de 11 de junho de 2021. Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto Estadual n. 15.693, de 09 de junho de 2021.
DECRETO Nº. 29.737 DE 09 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe alteração ao Decreto n.º 29.719, de 01 de junho de 2021 e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”
DECRETO Nº. 29.729 DE 07 DE JUNHO DE 2021. “ Dispõe alteração ao Decreto n.º 29.719, de 01 de junho de 2021 e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 .”
DECRETO Nº. 29.719 DE 01 DE JUNHO DE 2021. “Institui medidas temporárias para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando as disposições em contrário em especial o Decreto nº. 29.702 de 20 de maio de 2021.”
DECRETO Nº 29.706, de 24 de maio de 2021. Acrescenta ao Art. 8º do decreto nº 29.702 de 20 de maio de 2021, o qual “Fixa novos critérios para os atendimentos bancários, seus correspondentes, lotéricas e o comércio em geral,”
DECRETO Nº. 29.702 DE 20 DE MAIO DE 2021 “Institui novas medidas temporárias para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando as disposições em contrário em especial o Decreto nº. 29.664 de 07 de maio de 2021.”(Revogado pelo Decreto n. 29.719. de 20 de maio de 2021.)
DECRETO Nº. 29.664, DE 07 DE MAIO DE 2021.“Dispõe sobre medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto nº. 29.557 de 06 de abril de 2021.” (Revogado pelo Decreto n. 29.702. de 20 de maio de 2021.)
Decreto 29.557, de 06 de abril de 2021. “Dispõe sobre medidas complementares temporárias considerando o Decreto Estadual n. 15.644, de 31 de março de 2021.”
Decreto 29.544 de 31 de março de 2021.“ Dispões sobre alteração do Art. 1º do Decreto n 29.519 de 25 de março de 2021”.
Decreto 29.519 de 25 de março de 2021.“ Dispõe sobre medidas complementares temporárias considerando o Decreto Estadual n. 15.638, de 24 de março de 2021.”
Decreto 29.510 de 24 de março de 2021.““Dispõe sobre alteração do Decreto n 29.481 de 12 de março de 2021.”
Decreto 29.481 de 12 de março de 2021 e suas alterações.““Dispõe sobre medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 29.397 de 12 de fevereiro de 2021.”
Decreto 29.397 de 12 de fevereiro de 2021.““Dispõe sobre medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 29.296 de 14 de janeiro de 2021.”
Decreto 29.394 de 09 de fevereiro de 2021.“Feriado do dia 16 de fevereiro 2021 (feriado do Carnaval)”
Decreto 29.296 de 15 de janeiro de 2021.“Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 29.127 de 11 de dezembro de 2020.”(Revogado pelo Decreto n. 29.397. de 12 de fevereiro de 2021.)
Decreto 29.276 de 13 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a alteração dos Membros do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Rio Brilhante/MS, e dá outras providências.
Decreto 29.127 de 14 de dezembro de 2020. Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 28.821 de 23 de setembro de 2020 (Revogado pelo Decreto n. 29.397. de 12 de fevereiro de 2021.)
Decreto 28.868 de 09 de outubro de 2020. Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”(prorrogação das suspensão das aulas)
Decreto 28.862 de 07 de outubro de 2020. “Dispõe sobre liberação do comércio no feriado do dia 11 de outubro de 2020′.
Decreto 28.832 de 30 de setembro de 2020.“Altera o Decreto n.º 28.821, de 23 de setembro de 2020.”
Decreto 28.821 de 23 de setembro de 2020 e suas alterações.“Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 28.644 de 09 de julho de 2020.”
Decreto 28.783 de 08 de setembro de 2020. Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”(prorrogação das suspensão das aulas)
Decreto 28.716 de 14 de agosto de 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto n. 28.644 de 09 de julho de 2020.
Decreto 28.683 de 07 de agosto de 2020. Dispõe sobre a liberação do comércio excepcionalmente no dia 08 de agosto de 2020, que antecede o dia dos pais.
Decreto 28.663 de 28 de julho de 2020. Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”(prorrogação das suspensão das aulas)
Decreto 28.644 de 09 de julho de 2020 e suas alterações.“Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS.” (revogado pelo Decreto n. 28.821 de de setembro de 2020)
Decreto 28.640 de 07 de julho de 2020. Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 28.286 de 18 de março que cria o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do COVID -19.
Decreto 28.626 de 26 de junho de 2020. Altera o Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, o qual Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Decreto 28.615 de 24 de junho de 2020. Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS”
Decreto 28.602 de 10 de junho de 2020. Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”
Decreto 28.594 de 03 de junho de 2020. Dispõe sobre medidas administrativas, procedimentos utilizados nas licitações públicas durante a vigência do Estado de Emergência em decorrência da pandemia do Covid-19 e adota outras providências.
Decreto 28.593 de 02 de junho de 2020.Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”
Decreto 28.574 de 22 de maio de 2020.Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n.º 28.564, que dispõe sobre situação de Emergência e Calamidade Pública no município de Rio Brilhante e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.(suspensão transporte coletivo JBS)
Decreto 28.564 de 21 de maio de 2020 e suas alterações. Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Decreto 28.535/2020 -Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de maio de 2020
Decreto 28.311/2020 e suas alterações – Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n. 28.281 de 18 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de maio de 2020
Decreto 28.310/2020 – Declara situação de emergência no Município de Rio Brilhante/MS e define
medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19.”.
Decreto 28. 286/2020 e suas alterações – Cria o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do COVID-19, para ações relacionadas ao COVID-19 – Coronavírus, no âmbito do Município de Rio Brilhante/MS, e dá outras providências. (Prorrogado por mais 90 dias através do Decreto n. Decreto 28.640 de 07 de julho de 2020)
Decreto 28. 281/2020 e suas alterações – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. (aulas) Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de maio de 2020