sábado , 17 de abril de 2021
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Covid-19

  

                                                  

A pandemia continua e os cuidados também. Cada Rio-brilhantense tem um papel fundamental para conseguirmos, juntos, diminuir o contágio da Covid-19 em nossa cidade. Confira as dicas de como se proteger e proteger o próximo. Compartilha esse recado e não descuida!

 

 ➡️ INFORMATIVO SOBRE VACINAÇÃO 20/03

Decretos Municipais

Decreto 29.557, de 06 de abril  de 2021. “Dispõe sobre medidas complementares temporárias considerando o Decreto Estadual n. 15.644, de 31 de março de 2021.”

Decreto 29.544 de 31 de março de 2021.“ Dispões sobre alteração do Art. 1º  do Decreto n 29.519 de 25 de março de 2021”.

Decreto 29.519 de 25 de março de 2021. Dispõe sobre medidas complementares temporárias considerando o Decreto Estadual n. 15.638, de 24 de março de 2021.”

Decreto 29.510 de 24 de março de 2021.“Dispõe sobre alteração do Decreto n 29.481 de 12 de março de 2021.”

Decreto 29.481 de 12 de março de 2021 e suas alterações.““Dispõe sobre medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 29.397 de 12 de fevereiro de 2021.”

Decreto 29.397 de 12 de fevereiro de 2021.““Dispõe sobre medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 29.296 de 14 de janeiro de 2021.”

Decreto 29.394 de 09 de fevereiro de 2021.Feriado do dia 16 de fevereiro 2021 (feriado do Carnaval)”

Decreto 29.296 de 15 de janeiro de 2021.“Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 29.127 de 11 de dezembro de 2020.”(Revogado pelo Decreto n. 29.397. de 12 de fevereiro de 2021.)

Decreto 29.276 de 13 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a alteração dos Membros do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Rio Brilhante/MS, e dá outras providências.

Decreto 29.127 de 14 de dezembro de 2020. Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 28.821 de 23 de setembro de 2020 (Revogado pelo Decreto n. 29.397. de 12 de fevereiro de 2021.)

Decreto 28.868 de 09 de outubro de 2020.  Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”(prorrogação das suspensão das aulas)

Decreto 28.862 de 07 de outubro de 2020.  “Dispõe sobre liberação do comércio no feriado do dia 11 de outubro de 2020′.

Decreto 28.832 de 30 de setembro de 2020.“Altera o Decreto n.º 28.821, de 23 de setembro de 2020.”

Decreto 28.821 de 23 de setembro de 2020 e suas alterações.“Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 28.644 de 09 de julho de 2020.”

Decreto 28.783 de 08 de setembro de 2020. Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”(prorrogação das suspensão das aulas)

Decreto 28.716 de 14 de agosto de 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto n. 28.644 de 09 de julho de 2020.

Decreto 28.683 de 07 de agosto de 2020. Dispõe sobre a liberação do comércio excepcionalmente no dia 08 de agosto de 2020, que antecede o dia dos pais.

Decreto 28.663 de 28 de julho de 2020. Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”(prorrogação das suspensão das aulas)

Decreto 28.644 de 09 de  julho de 2020 e suas alterações.Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS.” (revogado pelo Decreto n. 28.821 de de setembro de 2020)

Decreto 28.640 de 07 de  julho de 2020. Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 28.286 de 18 de março que cria o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do COVID -19.

Decreto 28.626 de 26 de junho de 2020Altera o Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, o qual Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Decreto 28.615 de 24 de junho  de 2020. Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS”

Decreto 28.602 de 10 de junho  de 2020Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”

Decreto 28.594 de 03 de junho  de 2020Dispõe sobre medidas administrativas, procedimentos utilizados nas licitações públicas durante a vigência do Estado de Emergência em decorrência da pandemia do Covid-19 e adota outras providências.

Decreto 28.593 de 02 de junho  de 2020.Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”

Decreto 28.574 de 22 de maio de 2020.Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n.º 28.564, que dispõe sobre situação de Emergência e Calamidade Pública no município de Rio Brilhante e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.(suspensão transporte coletivo JBS)

Decreto 28.564 de 21 de maio de 2020 e suas alterações. Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Decreto  28.535/2020 -Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de  maio de 2020

Decreto 28.311/2020 e suas alterações – Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n. 28.281 de 18 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de  maio de 2020

Decreto  28.310/2020 – Declara situação de emergência no Município de Rio Brilhante/MS e define
medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19.”.

Decreto 28. 286/2020 e suas alterações – Cria o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do COVID-19, para ações relacionadas ao COVID-19 – Coronavírus, no âmbito do Município de Rio Brilhante/MS, e dá outras providências. (Prorrogado por mais 90 dias através do Decreto n. Decreto 28.640 de 07 de  julho de 2020)

Decreto 28. 281/2020 e suas alterações – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. (aulas) Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de  maio de 2020

Lei Federal

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
LEI Complementar nº 1173, de 27 de maio de 2020,Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2, altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá utras providências.

Decreto Estadual

Decreto Nº 15396 DE 19/03/2020:  Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais – COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sul-mato-grossense, e dá outras providências.

Link do Transparência

Empenhos referente ao Covid-19
Receitas referente ao Covid-19
Contratos referente ao Covid-19
Compras diretas referente ao Covid-19
Licitações referente ao Covid-19

Link do Boletim Informativo do Estado do Mato Grosso do Sul

Plano de Contingência 2020