domingo , 12 de julho de 2020
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Covid-19

Medidas de Enfrentamento ao COVID-19

 Ouvidoria do SUS: 

0800 647 1014

 Telefone da Vigilância em Saúde: 

(67) 3452 7611

  Plano de Contingência 2020

  Decretos Municipais

Decreto 28.644 de 09 de  julho de 2020.“Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS.”

Decreto 28.640 de 07 de  julho de 2020. Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 28.286 de 18 de março que cria o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do COVID -19.

Decreto 28.626 de 26 de junho de 2020Altera o Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, o qual Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Decreto 28.615 de 24 de junho  de 2020. Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS”

Decreto 28.602 de 10 de junho  de 2020Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”

Decreto 28.594 de 03 de junho  de 2020Dispõe sobre medidas administrativas, procedimentos utilizados nas licitações públicas durante a vigência do Estado de Emergência em decorrência da pandemia do Covid-19 e adota outras providências.

Decreto 28.593 de 02 de junho  de 2020.Dispõe alteração ao Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, que “Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.”

Decreto 28.574 de 22 de maio de 2020.Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n.º 28.564, que dispõe sobre situação de Emergência e Calamidade Pública no município de Rio Brilhante e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.(suspensão transporte coletivo JBS)

Decreto 28.564 de 21 de maio de 2020 e suas alterações. Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Decreto  28.535/2020 -Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de  maio de 2020

Decreto 28.311/2020 e suas alterações – Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n. 28.281 de 18 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de  maio de 2020

Decreto  28.310/2020 – Declara situação de emergência no Município de Rio Brilhante/MS e define
medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19.”.

Decreto 28. 286/2020 e suas alterações – Cria o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do COVID-19, para ações relacionadas ao COVID-19 – Coronavírus, no âmbito do Município de Rio Brilhante/MS, e dá outras providências. (Prorrogado por mais 90 dias através do Decreto n. Decreto 28.640 de 07 de  julho de 2020)

Decreto 28. 281/2020 e suas alterações – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. (aulas) Revogado pelo Decreto 28.564 de 21 de  maio de 2020

Lei Federal

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
LEI Complementar nº 1173, de 27 de maio de 2020,Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2, altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá utras providências.

Decreto Estadual

Decreto Nº 15396 DE 19/03/2020:  Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais – COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sul-mato-grossense, e dá outras providências.

Link do Transparência

Empenhos referente ao Covid-19
Receitas referente ao Covid-19
Contratos referente ao Covid-19
Compras diretas referente ao Covid-19
Licitações referente ao Covid-19

Link do Boletim Informativo do Estado do Mato Grosso do Sul

Boletim Informativo diário de Rio Brilhante – MS (atualização 11/07/2020)

  • Óbitos – 03
  • Recuperados – 321
  • Internados – 2
  • Isolamento Domiciliar – 120
  • Total Confirmados – 446 (obs: Total Confirmado = Óbitos+Recuperados+Internados+Isolamento Domiciliar)
  • Suspeitos -269 (aguardando resultado)
    DATA NUM. CASO DIÁRIO CASOS ACUMULADO
    11/07/2020 06 446
    10/07/2020 03 440
    09/07/2020 02 437
    08/07/2020 03 435
    07/07/2020 02 432
    06/07/2020 0 430
    05/07/2020 02 430
    04/07/2020 06 428
    03/07/2020 38 422
    02/07/2020 08 384
    01/07/2020 18 376
    30/06/2020 30 358
    29/06/2020 07 328
    28/06/2020 09 321
    27/06/2020 09 312
    26/06/2020 10 303
    25/06/2020 30 293
    24/06/2020 23 263
    23/06/2020 25 240
    22/06/2020 0 215
    21/06/2020 12 215
    20/06/2020 30 203
    19/06/2020 03 173
    18/06/2020 11 170
    17/06/2020 01 159
    16/06/2020 06 158
    15/06/2020 00 152
    14/06/2020 00 152
    13/06/2020 10 152
    12/06/2020 05 142
    11/06/2020 14 137
    10/06/2020 09 123
    09/06/2020 03 114
    08/06/2020 04 111
    07/06/2020 04 107
    06/06/2020 01 103
    05/06/2020 07 102
    04/06/2020 06 95
    03/06/2020 21 89
    02/06/2020 06 68
    01/06/2020 04 62
    31/05/2020 0 58
    30/05/2020 20 58
    29/05/2020 12 38
    28/05/2020 19 26
    27/05/2020 0 07
    26/05/2020 0 07
    25/05/2020 0 07
    24/05/2020 0 07
    23/05/2020 0 07
    22/05/2020 05 07
    21/05/2020 0 02
    20/05/2020 02 02
    19/05/2020 0 0
    18/05/2020 0 0