quarta-feira , 3 de março de 2021
Início / Destaques / Comitê de Gerenciamento de Crise altera Decreto de Combate ao COVID-19

Comitê de Gerenciamento de Crise altera Decreto de Combate ao COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante-MS convocou representantes de diversos seguimentos da sociedade para composição do Comitê de Gerenciamento de Crise COVID-19. O objetivo da reunião foi debater as alterações no decreto com as medidas de prevenção e controle da disseminação do Coronavírus no Município.

Conforme entendimento do Comitê, o prefeito Lucas Centenaro Foroni fez uma LIVE em sua rede social anunciando e explicando as edições do novo decreto publicado no diário oficial dessa sexta-feira, 15 de janeiro.

“Temos que ter consciência de que estamos no meio de uma pandemia e a melhor medida é a preventiva. O novo decreto não trás flexibilização e sim readequação conforme debatidas no Comitê. De acordo com o boletim epidemiológico, já tivemos mais de 1850 casos confirmados, atualmente 50 casos ativos e 25 óbitos,” afirmou o prefeito.

O Decreto Nº 29.296 traz algumas alterações como:

  • Horário de funcionamento da prefeitura, das 07h às 11h para atendimento ao público e das 13h às 16h, expediente interno.
  • Autorizado o atendimento presencial ao público no comércio e prestação de serviços das 07h às 18h de segunda a sábado e fechamento nos domingos e feriados.
  • Farmácias/drogarias, entrega de gás e água mineral e postos de combustível, todos os dias das 06h às 22h.
  • Abertura de restaurantes, lanchonetes, sorveterias, trailers de lanche, espetinhos, venda de frangos e carnes assadas, atendimento ao público todos os dias nos horários entre 7h e 22h, sendo expressamente proibido música ao vivo. Os estabelecimentos deverão atender as medidas de biossegurança já decretadas anteriormente.
  • Mercados, açougues, frutarias e padarias de segunda a sábado entre as 06h até 21h e nos domingos das 06h às 12h. Os estabelecimentos também deverão atender as medidas de biossegurança já decretadas anteriormente.
  • Salões de Beleza, Barbearias, cabeleireiros, centros de estética e lava rápidos, de segunda a sexta de 7h às 20 horas.
  • Academias das 05h às 21h atendendo as medidas de biossegurança. Pistas de caminhadas e ciclovias de forma individualizada e com uso de máscaras.
  • Conveniências, depósito de bebidas e afins, de segunda a sábado das 06h as 22h sendo proibida a consumação no local.
  • A Feira do Produtor, a pedido dos feirantes, continuará no mesmo local aos sábados, das 7h às 20h sem aglomerações com capacidade de 50% de funcionamento.
  • Encontro de qualquer credo religioso com lotação máxima de 50% e atendendo as medidas de biossegurança já decretados.
  • Realização de pequenos eventos e reuniões de até 30 pessoas.
  • Determinado o toque de recolher das 22h às 05h do dia seguinte, exceto quando necessário para acesso aos serviços essenciais.
  • Continua obrigatório o uso de mascaras, com descumprimento sendo considerado infração com penas previstas no código de posturas municipal.

 

Você confere a LIVE completa do Prefeito Lucas Centenaro Foroni no link abaixo:

https://www.facebook.com/lucas.foroni.1/videos/3658609704230110

Segue a seguir também link do decreto na integra:

http://riobrilhante.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-do-Coronavirus-29-296-altera-o-decreto-29127-revisado-2.pdf