CONTRATOS DE GESTÃO
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Gestão de Entregas

Gestão de Entregas

Secretaria Projeto Atividade Data Início Data Fim Data de Entrega Status
Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e itens de padronização da rede municipal de ensino. Melhoria na oferta e distribuição do uniforme escolar (camiseta, calça, short, short saia, jaqueta), com aplicação e distribuição de body infantil para creche 06/01/2025 15/03/2025 -
Atrasada
Secretaria Municipal de Assistência Social Restaurante popular Vistoria do local e levantamento técnico 10/03/2025 25/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Posto de Atendimento do Cadastro Único Divulgação e orientação às famílias sobre o novo posto 11/03/2025 25/03/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Compliance no Âmbito da Administração Municipal Identificação e Classificação de Riscos com base em levantamentos de dados e critérios técnicos 24/03/2025 28/03/2025 -
Pendente
Casa Civil e Relações Institucionais Campanhas de Comunicação Analisar as ações prioritárias dos contratos de gestão 28/02/2025 28/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos GERENCIAMENTO DO FROTAS TREINAMENTO DA EQUIPE 01/02/2025 30/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Pesquisa e estudos de procedimentos adotados pelas cidades que conquiastara a nota CAPAG A+ 01/02/2025 30/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Siconfi - 1º Bimestre 2025 01/03/2025 30/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - SEGUNDA ETAPA 96 LOTES Projeto de loteamento expansão vale do sol - 96 lotes 01/05/2024 30/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento e controle de gastos municipais Estudo e diagnóstico do comportamento da despesa nos exercícios anteriores 01/02/2025 30/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Redução do índice da despesa de pessoal Mapeamento juntamente com o ordenador de despesa sobre a lotação dos servidores. 01/03/2025 30/03/2025 -
Pendente
Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Olímpiadas Municipais da Primeira Infância - ;Primeiros Passos no Esporte; Planejamento do evento e definição de equipe 28/02/2025 30/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Ampliação FECAT e integração de novas ações Planejamento Inicial 06/02/2025 30/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA TREINAMENTO 01/03/2025 30/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer as parcerias e a rede socioassistencial Planejamento das parcerias a serem estabelecidas, definição de objetivos e metas de cada parceria 31/01/2025 31/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Visita técnica ao setor Tributário da Prefeitura de CG 01/03/2025 31/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão NEA - Núcleo Educacional Ambiental Realizar Visita em reserva ambiental e solicitar cópia do projeto de construção 01/03/2025 31/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Restaurante popular Elaboração do projeto de reforma 25/03/2025 31/03/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos de crianças, adolescentes, das pessoas com deficiência, idosos e demais grupos. Organização de oficinas e rodas de diálogo nas comunidades 01/03/2025 31/03/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Portal da Transparência Nível Ouro Estudo de Avaliação do Portal da Transparência de anos anteriores e Identificação de pontos a serem melhorados 01/03/2025 01/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - MARACAJU RIO BRILHANTE - PÉ DE SOJA Contratação do artista plastico 01/03/2025 01/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - CAMPO GRANDE RIO BRILHANTE - CANA DE AÇUCAR CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLASTICO 01/03/2025 01/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão Revisão do Plano de Cargos e Estatuto Apresentar proposta de Lei aos Secretários e Prefeito e debater ajustes finais 01/03/2025 01/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Elaboração de estratégias de inclusão de fornecedores no Cadastro Único 03/02/2025 01/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Processo de Licitação, Compras, Recebimento e Entrega dos alimentos 03/02/2025 01/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - DOURADOS RIO BRILHANTE - BANDEIRAS CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLASTICO 01/03/2025 01/04/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Adesão ao Plano Nacional Anticorrupção Diagnóstico e identificação pontos prioritários de atuação visando a implementação de práticas anticorrupção 01/04/2025 10/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde Plano de comunicação da saúde Elaborar o planejamento de comunicação anual 10/02/2025 10/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITA RB Planejamento e parcerias com os empresários locais; 17/03/2025 11/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Construção de Unidade Escolar / Centro de Educação Infantil Licitação e Contratação 18/03/2025 15/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento do Orçamento Elaboração da LDO 2026 com a participação ativa dos ordenadores de despesa 01/03/2025 15/04/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Fala Cidadão Edição e publicação de ato normativo da Ouvidoria e um plano de Comunicação com objetivo de popularizar o canal da Ouvidoria - FALA CIDADÃO 01/04/2025 15/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Posto de Atendimento do Cadastro Único Início do funcionamento do Posto de Atendimento do Cadastro Único 31/03/2025 17/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar a rede de atenção à pessoa idosa e a inclusão de outros parceiros visando o estabelecimento de uma política pública intergeracional Mapeamento das demandas da população idosa e levantamento de serviços existentes na Assistência Social 17/03/2025 22/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Elaboração de Plano de Ação para CAPAG A 01/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento do Orçamento Estudo do comportamento do orçamento dos exercícios anteriores 01/03/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento do Orçamento Capacitação dos ordenadores de despesa e equipes quanto a execução orçamentária da despesa 01/03/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento do Orçamento Estabelecer metas de controle do orçamento para as secretarias 01/03/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Convênio JUCEMS (cadastro automático das empresas) 01/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Convênio recebimento de tributos PIX 01/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Convênio Cartório de Protestos 01/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Convênio Dívida do Simples Nacional 01/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Recadastramento de Imóveis 01/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Lei de incentivo de IPTU online 01/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Procuradoria-Geral do Município IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE NA PREFEITURA DE RIO BRILHANTE Implementar o Canal de Denúncias criado, tornando operacional 10/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento e controle de gastos municipais Visita técnica e/ou reunião online para conhecer a aplicação do controle de gastos 01/02/2025 30/04/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Adesão ao Plano Nacional Anticorrupção Elaboração de plano de Ação para atendimento dos pontos exigidos no Plano Nacional Anticorrupção 11/04/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão INOVARH: Trilha de Desenvolvimento para Servidores Públicos Definir quantidadde módulos, temas e indicar instrutores internos para execução da trilha de desenvolvimento para servidores que exercem cargos de liderança 01/04/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão INOVARH: Trilha de Desenvolvimento para Servidores Públicos Realizar Visita em município que tenha trilha de desenvolvimento para servidores para conhecer novas práticas 01/04/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável TRANSFORMANDO A REALIDADE COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL criação de Núcleos de Sustentabilidade nas escolas. 07/04/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Organizar o organograma da Secretaria de acordo como o pacto de aprimoramento da gestão do SUAS MS Levantamento e análise do organograma vigente 06/03/2025 30/04/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Melhorar a prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas funções Solicitação ao estado para participação na capacitação do SIPIA 01/04/2025 30/04/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Fala Cidadão Execução do plano de Comunicação 16/04/2025 01/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão Startups: Tecnologia e Tecnologia para Gestão Pública Mapear Startup que possa contribuir com a solução do problema 01/04/2025 01/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Melhoria das Estruturas físicas das Escolas Aquisição de mobília completa (mesas e cadeiras / conjunto refeitório / mesa professor / conjunto mobília (mesa, armário) setor administrativo para atendimento a nova unidade escolar - creche modular 06/01/2025 01/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde Saúde Humanizada Elaborar Projeto de mensuraçao do "Clima Organização" da equipe de saúde e "Satisfação dos Usuários SUS"(Ouvidoria, CMS, e painel digital). 02/05/2025 02/05/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Portal da Transparência Nível Ouro Solicitações junto a Secretarias de atualizações a serem implementadas 01/04/2025 05/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PARQUE DE LAZER ANTÔNIA DE SOUZA BARBOSA Elaboração do projeto 10/04/2025 10/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PLANO DIRETOR AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/05/2025 10/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde Saúde Digital Realizar Índice de Maturidade em Saúde Digital 10/02/2025 10/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Comissão para estudos e revisão de Estatuto e criação / revisão de conselhos municipais Nomeação e publicação de Comissão de estudos do Conselho Municipal de Educação 15/03/2025 15/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres. Reunião inicial com o CRAM, NUIAM, Divisão de Direitos Humanos e da Cidadania e a Polícia Militar para viabilizar o PROMUSE 07/04/2025 16/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Organizar o organograma da Secretaria de acordo como o pacto de aprimoramento da gestão do SUAS MS Estudo e adequação do organograma ao Pacto de Aprimoramento e à NOB-RH/SUAS 21/03/2025 21/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura Processo licitatorio 11/02/2025 28/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Siconfi - 2 º Bimestre 2025 01/05/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - PRIMEIRA ETAPA 130 LOTES Matrícula das áreas 130 lotes 20/01/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Lei de incentivo para Imóveis com energia renovável e/ou captação de águas pluviais 01/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Lei de isenção de 1 ano de IPTU para Construções Sustentáveis (IPTU Verde) 01/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Lei que cria comissão de avaliação para fins de ITBI 01/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Lei de criação da gratificação para servidores lotados na Divisão Tributaria 01/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Capacitação para avaliação imobiliária rural e urbana 01/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Capacitação para fiscalização de ISSQN 01/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - SEGUNDA ETAPA 96 LOTES Matrículas loteamento 30/03/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento e controle de gastos municipais Capacitação dos Gestores e demais envolvidos no processo de execução da despesa. 01/03/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos APLICATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS (LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, TAPA BURACO) Escolha do modelo 10/04/2025 30/05/2025 -
Pendente
Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Escolinha de Equitação Inclusiva Processo seletivo para equipe técnica (contratação anual)Profissional de Educação Física e Equitador formados na ANDE Brasil. 28/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Escolinha de Equitação Inclusiva Formalizar cedência e adaptação de espaço e de equinos da EquoRio. 28/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável TRANSFORMANDO A REALIDADE COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Capacitação de educadores em sustentabilidade 05/05/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar a rede de atenção à pessoa idosa e a inclusão de outros parceiros visando o estabelecimento de uma política pública intergeracional Realização de reuniões intersetoriais para articulação entre assistência social, saúde e educação 28/04/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITA RB Implementação dos cursos; 05/05/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Ações Educacionais e Projeto Estratégico de Ensino Planejamento Estratégico (Desenvolvimento do Plano de Ação / Definição de indicadores e cronograma) / Capacitação e suporte aos professores 06/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Formação continuada dos servidores da educação Mobilização e Organização 03/02/2025 30/05/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - MARACAJU RIO BRILHANTE - PÉ DE SOJA Inicio da obra 01/05/2025 01/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - CAMPO GRANDE RIO BRILHANTE - CANA DE AÇUCAR INICIO DA OBRA 01/04/2025 01/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e itens de padronização da rede municipal de ensino. Aquisição e distribuição gratuita de calçados personalizados (sandálias (educação infantil - creche) tênis) e meias, para atendimento a todas as etapas de ensino (Creche / Educação Infantil / Fundamental I, Fundamental II e Eja) - Adesão Ata 06/01/2025 01/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - DOURADOS RIO BRILHANTE - BANDEIRAS INICIO DA OBRA 01/04/2025 01/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PLANO DIRETOR PUBLICAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR 02/06/2025 02/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde Saúde Humanizada Elaborar e implantar projeto "+ ACOLHIMENTO" 02/05/2025 02/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde Aumentar a cobertura de Atenção Básica, através de construção de 5 novas UBS para o município de Rio Brilhante: BRILHANTE, ANTONIA S. BARBOSA, XV (BNRB), ASSENTAMENTO TAQUARA e SILVIO RODRIGUES. Planejamento das obras (projeto arquitetônico) 03/02/2025 03/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde Aumentar a cobertura de Atenção Básica, através de construção de 5 novas UBS para o município de Rio Brilhante: BRILHANTE, ANTONIA S. BARBOSA, XV (BNRB), ASSENTAMENTO TAQUARA e SILVIO RODRIGUES. Elaboração de estudos ambientais a fim do licenciamento ambiental das Unidades Antônia de Souza Barbosa, UBS Brilhante e UBS Nova Rio Brilhante, UBS Sílvio Rodrigues (Taquara já tem licença) 03/02/2025 03/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde Aumentar a cobertura de Atenção Básica, através de construção de 5 novas UBS para o município de Rio Brilhante: BRILHANTE, ANTONIA S. BARBOSA, XV (BNRB), ASSENTAMENTO TAQUARA e SILVIO RODRIGUES. Elaborar processos licitatórios das obras das UBS Nova Rio Brilhante, Antônia de Souza e Brilhante 03/02/2025 03/06/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Portal da Transparência Nível Ouro Realização de atualizações junto ao Sistema Betha 12/05/2025 12/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CARTEIRA DE PROJETOS (100 MILHÕES) 25 MILHÕES EM CARTEIRA DE PROJETOS 01/03/2025 15/06/2025 -
Pendente
Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Escolinha de Equitação Inclusiva Abertura de inscrições 30/05/2025 15/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão Revisão do Plano de Cargos e Estatuto Encaminhar para Sindicato e Camara 01/06/2025 15/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar e ampliar a realização de cursos e treinamentos por meio de estratégias do projeto Culinária Brilhante, e parcerias com o sistema ;S; Diagnóstico das demandas do mercado de trabalho local 03/02/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos GERENCIAMENTO DO FROTAS INVESTIMENTO EM FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO 30/03/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar cursos profissionalizantes através do SENAI e outros órgãos para capacitar a população em busca da inserção no mercado de trabalho - DISTRITO Diagnóstico das demandas do mercado de trabalho local 01/04/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - PRIMEIRA ETAPA 130 LOTES Contrato de convênio para 130 lotes 30/05/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Criação do IPTU Whats App (Fale com a Beth) 01/03/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Normatização interna para padronização da fiscalização 01/04/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento e controle de gastos municipais Normatização do Plano de Ação do Controle de Gastos. 01/04/2025 30/06/2025 -
Pendente
Procuradoria-Geral do Município Revisão e Criação de Processos Administrativos no Sistema 1Doc Criação de, no mínimo, 3 processos 15/03/2025 30/06/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Compliance no Âmbito da Administração Municipal Elaboração do Plano de Integridade e Código de ética e conduta 01/04/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão Revisão do Plano de Cargos e Estatuto Início do processo para efetivação do concurso 16/06/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável TRANSFORMANDO A REALIDADE COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Campanhas de Conscientização com as escolas e população 02/06/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITA RB Divulgação e enganjamento 16/06/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITAÇÃO TÉCNICA LABORAL PARA AS INDUSTRIAS LOCAIS Levantamento de demanda das industrias 02/06/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Organizar o organograma da Secretaria de acordo como o pacto de aprimoramento da gestão do SUAS MS Publicação do organograma atualizado com alteração no Plano de Cargos e Carreiras no Diário Oficial 26/05/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Ampliação FECAT e integração de novas ações Organização e Estruturação 10/03/2025 30/06/2025 -
Pendente
Casa Civil e Relações Institucionais Campanhas de Comunicação Elaborar os planos de comunicação de todos os contratos de gestão com as unidades gestores 20/02/2025 30/06/2025 -
Pendente
Casa Civil e Relações Institucionais Campanhas de Comunicação Elaborar os roteiros das narrativas das atividades dos contratos de gestão 28/03/2025 30/06/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão NEA - Núcleo Educacional Ambiental Detalhar Projeto, Confirmar valor de invesitmento, Mapear financeamento externo com Secretaria de Infraestrutura/Educação/Funcerb/Desenvolvimento 01/04/2025 01/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITA RB Abertura de vagas e matriculas 14/07/2025 25/07/2025 -
Pendente
Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Modernização de fachada do Ginásio Poliesportivo Elaboração do projeto arquitetônico para modernização da fachada 30/04/2025 30/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Siconfi - 3 º Bimestre 2025 01/07/2025 30/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Siconfi - 1º Semestre 2025 01/07/2025 30/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento do Orçamento Elaboração do PPA 2026/2029 com a participação ativa dos ordenadores de despesa 01/05/2025 30/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - PRIMEIRA ETAPA 130 LOTES Inscrição da população 30/06/2025 30/07/2025 -
Pendente
Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Programa de Gerenciamento Esportivo e Cultural. Contratação anual da empresa para implantação, treinamento, teste. 30/03/2025 30/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer a equipe volante do CRAS para ampliar a capilaridade da rede de atendimento da proteção social básica na zona rural e territórios indígenas Planejamento da primeira capacitação sobre temas relacionados à população indígena e zona rural 16/06/2025 30/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Organizar o organograma da Secretaria de acordo como o pacto de aprimoramento da gestão do SUAS MS Divulgação interna do organograma revisado para todas as unidades socioassistenciais 30/06/2025 30/07/2025 -
Pendente
Controladoria-Geral do Município Compliance no Âmbito da Administração Municipal Capacitação dos servidores para aplicação de novas diretrizes 01/07/2025 31/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Restaurante popular Execução da reforma do restaurante 01/04/2025 31/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão Recadastramento Itinerante Definir material necessário para atendimento , definir cronograma de atendimento, realizar a divulgação dos atendimentos itinerantes e iniciar recadastramento. 01/04/2025 31/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Restaurante popular Processo licitatório para contratar a empresa gestora 01/04/2025 31/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITAÇÃO TÉCNICA LABORAL PARA AS INDUSTRIAS LOCAIS Parcerias com instituiçoes de ensino 07/07/2025 31/07/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Gestão Click do Conhecimento Definir temas semanais relacionados ao novo estatuto e plano de cargos, bem como assuntos de relevância para servdiores 01/08/2025 01/08/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Formação continuada dos servidores da educação Execução da Formação 01/08/2025 01/08/2025 -
Pendente
Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura FASE 0: Estudos das necessidades para viabilidade de área e projetos 27/07/2025 04/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar e ampliar todas as unidades dos CRAS Diagnóstico das necessidades estruturais das unidades 01/06/2025 05/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de escola em tempo integral Planejamento Estratégico 10/06/2025 10/08/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Programa de Gerenciamento Esportivo e Cultural. Lançamento do Programa 30/07/2025 10/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Saúde Saúde Digital Aperfeiçoar o Software em Saúde, ajustando a interoperabilidade dos sistemas. 11/05/2025 11/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CARTEIRA DE PROJETOS (100 MILHÕES) 50 MILHÕES EM CARTEIRA DE PROJETOS 15/06/2025 15/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura FASE 1: Muralha Virtual (perímetro da cidade, entradas e saídas) e Centrais de comando 07/08/2025 25/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Gestão Certifcação em ESG FASE 1: INSTITUCIONALIZAR E DIAGNOSTICAR 01/04/2025 28/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS Capacitação de agricultores 09/06/2025 29/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITAÇÃO TÉCNICA LABORAL PARA AS INDUSTRIAS LOCAIS Desenvolvimento de cursos de capacitação 04/08/2025 29/08/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Placar eletrônico Poliesportivo Processo licitatório para aquisição do novo placar eletrônico 30/03/2025 30/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos EXECUÇÃO DE DRENAGEM E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO NO BAIRRO PROGRESSO Entrega da Obra 17/07/2025 30/08/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Olímpiadas Municipais da Primeira Infância - ;Primeiros Passos no Esporte; Aquisição de materiais lúdicos, esportivos, premiação, etc. 28/02/2025 30/08/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Portal da Transparência Nível Ouro Período de realização de avaliação com Aplicação de questionário 15/06/2025 31/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Restaurante popular Planejamento do modelo de acesso ao público-alvo 01/05/2025 31/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres. Capacitação da equipe técnica do CRAM sobre os protocolos de atendimentos às mulheres vítimas de violência 19/05/2025 31/08/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer a equipe volante do CRAS para ampliar a capilaridade da rede de atendimento da proteção social básica na zona rural e territórios indígenas Levantamento e mapeamento das necessidades específicas dos territórios rurais e territórios indígenas atendidos pela equipe volante 01/06/2025 01/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Embarque Digital Lançamento do Edital com os critérios 01/08/2025 01/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos APLICATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS (LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, TAPA BURACO) Licitação e contratação da empresa 30/05/2025 10/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura FASE 3: Parques, praças e áreas de lazer público 25/09/2025 17/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Posto de Atendimento do Cadastro Único Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressora, nobreaks e internet) 10/03/2025 18/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Posto de Atendimento do Cadastro Único Compra de moto bis para atendimentos externos 17/03/2025 18/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS Acesso ao crédito e novas tecnologias 01/09/2025 19/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Restaurante popular Assinatura do contrato e organização inicial da restaurante popular 01/08/2025 22/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura FASE 2: Pontos de interesse comercial e de tráfego urbano 28/08/2025 22/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.IPrefeito Iliê Vidal 15/01/2025 30/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Siconfi - 4 º Bimestre 2025 01/09/2025 30/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento do Orçamento Elaboração da LOA 2026 com a participação ativa dos ordenadores de despesa 01/08/2025 30/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - PRIMEIRA ETAPA 130 LOTES Inicio da execução do contrato - 130 casas 30/07/2025 30/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - SEGUNDA ETAPA 96 LOTES Formalização de convênios para 96 casas 30/05/2025 30/09/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Adesão ao Plano Nacional Anticorrupção Execução do plano de Ação 05/05/2025 30/09/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Olímpiadas Municipais da Primeira Infância - ;Primeiros Passos no Esporte; Inscrição e mobilização das crianças 15/09/2025 30/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA RELATÓRIOS TRIMESTRAIS 30/03/2025 30/09/2025 -
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Secretaria Municipal de Gestão INOVARH: Formação de Jovens em Profissões relacionadas as áreas de TI Avaliar estrutura e oportunizar instalação de unidade móvel de formação 01/05/2025 01/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Valorizar o controle social via conselhos de direitos Diagnóstico das necessidades de capacitação dos conselheiros 02/05/2025 02/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Valorizar o controle social via conselhos de direitos Elaboração de um cronograma de capacitações e encontros formativos 01/06/2025 02/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos GERENCIAMENTO DO FROTAS RELATÓRIO SEMESTRAL 30/09/2025 10/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 100% DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO ANTÔNIA DE SOUZA BARBOSA Entrega da obra 10/09/2025 10/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos APLICATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS (LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, TAPA BURACO) Periodo de implantação do aplicativo 10/09/2025 10/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITAÇÃO TÉCNICA LABORAL PARA AS INDUSTRIAS LOCAIS Criação e aprovação da lei de cotas 01/09/2025 10/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CARTEIRA DE PROJETOS (100 MILHÕES) 75 MILHÕES EM CARTEIRA DE PROJETOS 15/08/2025 15/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Comissão para estudos e revisão de Estatuto e criação / revisão de conselhos municipais Revisão e Elaboração do Novo Estatuto do Magistério 15/03/2025 15/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável TRANSFORMANDO A REALIDADE COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Expansão da coleta seletiva 01/07/2025 17/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Saúde Aumentar a cobertura de Atenção Básica, através de construção de 5 novas UBS para o município de Rio Brilhante: BRILHANTE, ANTONIA S. BARBOSA, XV (BNRB), ASSENTAMENTO TAQUARA e SILVIO RODRIGUES. Início das Obras das UBS (Nova Rio Brilhante, Brilhante e Antônia de Souza Barbosa) 20/07/2025 20/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar e ampliar todas as unidades dos CRAS Elaboração dos projetos de reforma e adequação à s normas da ABNT 25/08/2025 24/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar e ampliar a realização de cursos e treinamentos por meio de estratégias do projeto Culinária Brilhante, e parcerias com o sistema ;S; Pactuação com o Sistema S e outras entidades para oferta de cursos 03/07/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar e ampliar a realização de cursos e treinamentos por meio de estratégias do projeto Culinária Brilhante, e parcerias com o sistema ;S; Planejamento e definição dos cursos a serem ofertados 10/03/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar cursos profissionalizantes através do SENAI e outros órgãos para capacitar a população em busca da inserção no mercado de trabalho - DISTRITO Pactuação com o Sistema S e outras entidades para oferta de cursos 03/07/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar cursos profissionalizantes através do SENAI e outros órgãos para capacitar a população em busca da inserção no mercado de trabalho - DISTRITO Planejamento e definição dos cursos a serem ofertados 03/07/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal IPTU premiado 01/02/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - SEGUNDA ETAPA 96 LOTES Inscrição dos interessados 30/09/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PARQUE DE LAZER ANTÔNIA DE SOUZA BARBOSA Entrega da obra 10/06/2024 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos APLICATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS (LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, TAPA BURACO) Liberação para população 10/10/2025 30/10/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Olímpiadas Municipais da Primeira Infância - ;Primeiros Passos no Esporte; Realização das Olimpíadas Municipais Baby 01/10/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Melhoria das Estruturas físicas das Escolas Processo de licitação / Adesão Ata de mobília escolar para atendimento as unidades escolares da rede municipal de ensino 01/03/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar a rede de atenção à pessoa idosa e a inclusão de outros parceiros visando o estabelecimento de uma política pública intergeracional Planejamento e execução de palestras e oficinas intergeracionais em parceria com ESFs e grupos de idosos do SCFV 02/05/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Ações Educacionais e Projeto Estratégico de Ensino Implementação das Ações 10/03/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Ações Educacionais e Projeto Estratégico de Ensino Monitoramento e Avaliação 10/03/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Ações Educacionais e Projeto Estratégico de Ensino Ajustes e Correções 01/08/2025 30/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Ampliação FECAT e integração de novas ações Execução 20/10/2025 30/10/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Adesão ao Plano Nacional Anticorrupção Avaliação de desempenho 01/10/2025 31/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar a rede de atenção à pessoa idosa e a inclusão de outros parceiros visando o estabelecimento de uma política pública intergeracional Promoção de campanhas de conscientização sobre os direitos e o protagonismo da pessoa idosa 02/05/2025 31/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITA RB Capacitação profissional 11/08/2025 31/10/2025 -
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Secretaria Municipal de Gestão Segurança e Saúde do Servidor - SSS Iniciar Implantação do PGR e Ações de Prevenção com Médico do Trabalho 01/05/2025 01/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Realização de oficinas e capacitações para novos fornecedores do PAA 01/09/2025 03/11/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Adesão ao Plano Nacional Anticorrupção Aplicação de Formulário de avaliação 03/11/2025 07/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Embarque Digital Homologação do Resultado 03/11/2025 07/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de escola em tempo integral Desenvolvimento do Projeto Arquitetônico e Pedagógico 15/03/2025 10/11/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Adesão ao Plano Nacional Anticorrupção Apresentação de resultados 10/11/2025 10/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITA RB Encaminhamento para vagas de emprego 03/11/2025 14/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Organizar o organograma da Secretaria de acordo como o pacto de aprimoramento da gestão do SUAS MS Reunião com a assessoria jurídica e Secretaria Municipal de Gestão para validação do organograma e revisão do Plano de Cargos e Carreira 17/02/2025 18/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - MARACAJU RIO BRILHANTE - PÉ DE SOJA Entrega da obra 30/10/2025 20/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Valorizar o controle social via conselhos de direitos Realização das capacitações dos conselheiros sobre controle social e políticas públicas 16/06/2025 20/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Governança Pública Reuniões geral dos contratos de gestão e estratégica setorial 06/03/2025 20/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura FASE 4: Prédios públicos 18/10/2025 22/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Melhorar a prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas funções Organização logística e participação dos conselheiros na capacitação ofertada pelo estado (diárias) 05/05/2025 28/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Manter o Sistema de Ensino, adequado ao projeto estratégico educacional da rede municipal de ensino Formação e Capacitação dos Professores 06/02/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Criação e projetos e atividades complementares e oferta de educação integral Implementação de oficina de robótica 01/03/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Criação e projetos e atividades complementares e oferta de educação integral Implementação de oficina de foguete 01/03/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Criação e projetos e atividades complementares e oferta de educação integral Implementação de projeto de reforço escolar 01/03/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.ISônia Borges Silveira 15/03/2025 30/11/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Portal da Transparência Nível Ouro Monitoramento de informações 31/08/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Siconfi - 5 º Bimestre 2025 01/11/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - SEGUNDA ETAPA 96 LOTES Inicio da execução do contrato 96 casas 30/10/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - CAMPO GRANDE RIO BRILHANTE - CANA DE AÇUCAR INAUGURAÇÃO DA OBRA 30/10/2025 30/11/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Escolinha de Equitação Inclusiva Início das Aulas e Treinamentos 07/07/2025 30/11/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Escolinha de Equitação Inclusiva Monitoramento e avaliações periódicas 07/08/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos de crianças, adolescentes, das pessoas com deficiência, idosos e demais grupos. Criação de materiais gráficos e digitais 10/03/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos de crianças, adolescentes, das pessoas com deficiência, idosos e demais grupos. Divulgação nas redes sociais e mídia local 17/03/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos de crianças, adolescentes, das pessoas com deficiência, idosos e demais grupos. Realização de palestras e eventos comunitários sobre direitos 01/04/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e fomento a educação especial Planejamento e organização (levantamento de dados e especificidades) 01/08/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e fomento a educação especial Descrição dos itens e necessidades / estudo social) 01/08/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e fomento a docência Planejamento e organização (levantamento de dados e especificidades) 01/08/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e fomento a docência Descrição dos itens e necessidades / estudo social) 01/08/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Estrutura curricular e oferta de empreendedorismo na Escola Desenvolvimento do Currículo e das Atividades 01/08/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Embarque Digital Acompanhamento do desempenho escolar 06/02/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Ampliação FECAT e integração de novas ações Pós-Evento / Avaliação 01/11/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Formação continuada dos servidores da educação Monitoramento Pós-formação 06/02/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Implantação do Programa Brasil Alfabetizado - EJA Execução do Programa 15/03/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Implantação do Programa Brasil Alfabetizado - EJA Monitoramento e Avaliação 20/03/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Implantação do Programa Brasil Alfabetizado - EJA Conclusão e Certificação 20/11/2025 30/11/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Criação de espaço Maker nas escolas para implementação de projetos de atividade complementar Planejamento Inicial 10/02/2025 30/11/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Placar eletrônico Poliesportivo Instalação do novo placar eletrônico no ginásio poliesportivo 01/09/2025 01/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o serviço especializado de Abordagem Social em face do aumento das pessoas em situação de rua que não acessam os serviços Mapeamento das áreas de maior vulnerabilidade no município 01/04/2025 01/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PLANO DIRETOR RELATÓRIO ANUAL COM TODOS OS LOTES FISCALIZADOS 01/02/2025 01/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Gestão Startups: Tecnologia e Tecnologia para Gestão Pública Definir parceiros e iniciar projeto na modalidade Diálogo Competitivo 01/05/2025 01/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer a equipe volante do CRAS para ampliar a capilaridade da rede de atendimento da proteção social básica na zona rural e territórios indígenas Ações coletivas nos territórios 01/06/2025 01/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar e ampliar todas as unidades dos CRAS Busca e formalização de emendas parlamentares ou parcerias para financiamento 01/04/2025 01/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura Monitoramento e avaliação da solução 23/11/2025 03/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Oferecer atividades como natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança e informática para crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência Contratação de instrutores e oficineiros para as atividades de natação, dança, capoeira, artesanato e informática 10/03/2025 04/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Oferecer atividades como natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança e informática para crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência Início das oficinas nas unidades do SCFV para crianças, adolescentes e idosos 10/03/2025 04/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável TRANSFORMANDO A REALIDADE COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Implantação de Ecopontos 20/10/2025 05/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Embarque Digital Execução da Premiação 01/12/2025 05/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Saúde REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES Elaborar projetos arquitetônicos das UBS Vila Fátima, DrMello, Antônio Bittencourt, Fauzer Saliba e Celina Jallad 10/03/2025 10/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Saúde Saúde Humanizada Implantar Diretrizes da Política Nacional de Humanização 02/04/2025 10/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar a rede de atenção à pessoa idosa e a inclusão de outros parceiros visando o estabelecimento de uma política pública intergeracional Implantação de estratégias para ampliar o atendimento no Centro de Convivência José Alves de Barros 01/07/2025 11/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITAÇÃO TÉCNICA LABORAL PARA AS INDUSTRIAS LOCAIS Cursos de capacitação 01/10/2025 12/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITAÇÃO TÉCNICA LABORAL PARA AS INDUSTRIAS LOCAIS Implementação das cotas nas empresas 17/11/2025 12/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Fortalecimento do Esporte escolar e amador Distribuição de uniformes através de premiação para atletas e equipes 15/03/2025 15/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Placar eletrônico Poliesportivo Entrega do Placar Eletrônico 01/12/2025 15/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Fortalecimento do Esporte escolar e amador Melhoria na confecção de troféus e medalhas 15/03/2025 15/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Fortalecimento do Esporte escolar e amador Aumento das premiações financeiras e simbólicas 15/03/2025 15/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Fortalecimento do Esporte escolar e amador Organização de eventos de encerramento com atrações culturais 15/03/2025 15/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Fortalecimento do Esporte escolar e amador Planejamento e implementação do circuito estadual de competições 01/03/2025 15/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Fortalecimento do Esporte escolar e amador Criação de marcas registradas para cada campeonato (nome, logotipo, identidade visual e material gráfico 01/03/2025 15/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Fortalecimento do Esporte escolar e amador Captação de parcerias e patrocínios para apoio aos campeonatos. 01/03/2025 15/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de escola em tempo integral Validação e entrega do projeto de engenharia da Escola em Tempo Integral 10/11/2025 15/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Pareceres Jurídicos Referenciais Parecer jurídico referencial sobre cedências para Rio Brilhante (recebimento de servidor) 15/03/2025 15/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Pareceres Jurídicos Referenciais Parecer jurídico referencial sobre cedências de Rio Brilhante (para outro órgão) 15/03/2025 15/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Pareceres Jurídicos Referenciais Parecer jurídico referencial sobre cedências (permuta) 15/03/2025 15/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Pareceres Jurídicos Referenciais Parecer jurídico referencial sobre abono de permanência 15/03/2025 15/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Pareceres Jurídicos Referenciais Parecer jurídico referencial sobre dispensas de licitação de pequeno valor 15/03/2025 15/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Pareceres Jurídicos Referenciais Parecer jurídico referencial sobre inexigibilidades para contratação de cursos 15/03/2025 15/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Pareceres Jurídicos Referenciais Parecer jurídico referencial sobre convênios e parcerias públicas 15/03/2025 15/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Organizar o organograma da Secretaria de acordo como o pacto de aprimoramento da gestão do SUAS MS Encaminhamento da Procuradoria Municipal para a Câmara de Vereadores 17/03/2025 15/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Organizar o organograma da Secretaria de acordo como o pacto de aprimoramento da gestão do SUAS MS Devolutiva da Câmara de Vereadores para a Procuradoria 22/04/2025 15/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Saúde Saúde Digital Validação e entrega da plataforma em funcionamento 10/12/2025 15/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Saúde Plano de comunicação da saúde Apresentar relatórios de comunicação mensal 10/02/2025 15/12/2025 -
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Casa Civil e Relações Institucionais Executivo Forte Alinhamento com a Base de Vereadores 06/01/2025 15/12/2025 -
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Casa Civil e Relações Institucionais Executivo Forte Reuniões de Alinhamento junto ao Poder Legislativo 06/01/2025 15/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Gestão Mulheres Brilhantes Iniciar encontros mensais 01/04/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Gestão Mulheres Brilhantes Avaliar quais cursos profissionalizantes podem ser ofertados para mulheres 01/06/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Gestão Click do Conhecimento Definir junto com equipe de comunicação a modalidade e a arte para publicações e iniciar as comunicações, alinhadas com a Casa Civil 01/09/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS Ampliação de ofertas de produtos na feira 01/09/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS Monitoramento e avaliação 01/12/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável CAPACITA RB Monitoramento e avaliação 01/12/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Oferecer atividades como natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança e informática para crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência Monitoramento e avaliação trimestral das atividades e da satisfação dos participantes 10/03/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Governança Pública Monitoramento da execução dos contratos de gestão mensalmente 21/02/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Governança Pública Apresentação do relatório geral do desempenho dos contratos de gestão 19/12/2025 19/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Comissão para estudos e revisão de Estatuto e criação / revisão de conselhos municipais Criação e Estruturação do Conselho Municipal de Educação 15/06/2025 20/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Modernização de fachada do Ginásio Poliesportivo Processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra 30/07/2025 20/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Reestruturação administrativas nas secretarias escolares - manutenção e aquisição de equipamentos Execução da Ação - Aquisição 15/06/2025 20/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Educação Reestruturação administrativas nas secretarias escolares - manutenção e aquisição de equipamentos Monitoramento e Avaliação 30/11/2025 20/12/2025 -
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Casa Civil e Relações Institucionais Campanhas de Comunicação Validar os roteiros e confeccionar as mídias 28/03/2025 20/12/2025 -
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Casa Civil e Relações Institucionais Campanhas de Comunicação Dar publicidade às atividades dos contratos de gestão 28/03/2025 20/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Aumento da Arrecadação Municipal Início das Fiscalizações (Simples Nacional, ITR, etc.) 01/02/2025 30/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Programa de Gerenciamento Esportivo e Cultural. Monitoramento do Programa 15/08/2025 30/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - DOURADOS RIO BRILHANTE - BANDEIRAS INAUGURAÇÃO DA OBRA 30/10/2025 30/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CARTEIRA DE PROJETOS (100 MILHÕES) 100 MILHÕES EM CARTEIRA DE PROJETOS 15/10/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos GERENCIAMENTO DO FROTAS RELATÓRIO SEMESTRAL 10/10/2025 31/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Placar eletrônico Poliesportivo Treinamento da equipe para operação e manutenção do equipamento, monitoramento e avaliação da eficácia do novo placar eletrônico nos eventos esportivos. 30/09/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Redução dos Gastos (monitoramento mensal por secretaria) 01/01/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Aumento da Receita Corrente Líquida (monitoramento mensal) 01/01/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Capacitação específica na área dos demonstrativos contábeis e fiscais, prestações de contas e/ou outros temas relacionados aos indicadores do CAPAG 01/03/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento do Orçamento Monitoramento mensal da execução orçamentária de cada secretaria 01/04/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento do Orçamento Em todas as etapas ter como foco a comunicação em parceria com a Casa Civil 01/03/2025 31/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE NA PREFEITURA DE RIO BRILHANTE Elaborar e implementar as Políticas e Medidas de Integridade e Compliance 10/02/2025 31/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE NA PREFEITURA DE RIO BRILHANTE Realização de capacitações para os secretários e servidores, através de palestras 15/04/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento e controle de gastos municipais Capacitação para conhecimento e implementação de mecanismos de controle de gastos 01/03/2025 31/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Revisão e Padronização de Minutas para Eficiência e Conformidade Jurídica Revisão das minutas já existentes. 10/02/2025 31/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Revisão e Padronização de Minutas para Eficiência e Conformidade Jurídica Capacitação/treinamento de 100% dos servidores das áreas relacionadas (Planejamento e licitações) 01/06/2025 31/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Revisão e Padronização de Minutas para Eficiência e Conformidade Jurídica Elaboração/Desenvolvimento de novos modelos - se necessário 10/02/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Monitoramento e controle de gastos municipais Implementação e Execução do Controle de Gastos, como monitoramento das secretarias. 01/07/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Redução do índice da despesa de pessoal Estabelecimento de cotas mensais de valores destinados a despesa de pessoal. 01/02/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Finanças Redução do índice da despesa de pessoal Monitoramento mensal do índice de pessoal. 01/02/2025 31/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Revisão e Modernização dos Regulamentos de Licitações e Contratos Revisão dos normativos 10/02/2025 31/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Revisão e Criação de Processos Administrativos no Sistema 1Doc Revisão de 100% dos processos administrativos no sistema 1Doc 10/02/2025 31/12/2025 -
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Procuradoria-Geral do Município Fortalecimento da Relação Institucional entre a Prefeitura de Rio Brilhante e o Ministério Público Estadual (MPMS) Realizar, ao menos, 4 reuniões anuais entre as equipes da Prefeitura e do MPMS para tratar de questões de interesse comum. 10/02/2025 31/12/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Fala Cidadão Monitoramento dos atendimentos e resultados 16/04/2025 31/12/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Compliance no Âmbito da Administração Municipal Implementação do programa de atividade e verificação da evolução 01/08/2025 31/12/2025 -
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Controladoria-Geral do Município Compliance no Âmbito da Administração Municipal Avaliação e Adequações ao Programa 01/08/2025 31/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Funcerb Conecta Aquisição de equipamentos de gravação e edição; Criação da identidade visual e sonora; produção das gravações digitais e episódios; entrevistas nas rádios; produção de conteúdo para carro de som; lançamento oficial do podcast; produção contínua e expansão dos conteúdos. 30/06/2025 31/12/2025 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Funcerb Conecta Produção dos primeiros episódios piloto 30/08/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Restaurante popular Início do funcionamento do restaurante popular 25/09/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Posto de Atendimento do Cadastro Único Treinamento das cadastradoras para uso do sistema atualizado do Cadastro Único 17/02/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres. Realização de campanhas de conscientização e prevenção à violência contra mulheres em conjunto com o NUIAM 01/08/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres. Implantação dos protocolos de atendimento do CRAM em conjunto com a rede de proteção 01/09/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Valorizar o controle social via conselhos de direitos Organização das Conferências Municipais com a participação efetiva dos conselheiros 10/03/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 30/09/2025 31/12/2025 -
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Secretaria Municipal de Gestão Certifcação em ESG FASE 2: SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO 01/08/2025 28/01/2026 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Siconfi - 6 º Bimestre 2025 01/01/2026 30/01/2026 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Siconfi - 2º Semestre 2024 01/01/2026 30/01/2026 -
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Secretaria Municipal de Gestão Certifcação em ESG FASE 3: MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO 01/04/2025 01/02/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e fomento a educação especial Processo de licitação / adesão ata 30/11/2025 01/02/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e fomento a docência Processo de licitação / adesão ata 30/11/2025 01/02/2026 -
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Secretaria Municipal de Saúde Aumentar a cobertura de Atenção Básica, através de construção de 5 novas UBS para o município de Rio Brilhante: BRILHANTE, ANTONIA S. BARBOSA, XV (BNRB), ASSENTAMENTO TAQUARA e SILVIO RODRIGUES. Elaborar processos licitatórios das obras das UBS Taquara e Sílvio Rodrigues 03/07/2025 03/02/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar Escola Municipal Rural Artur Tavares de Melo 15/06/2025 15/02/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o serviço especializado de Abordagem Social em face do aumento das pessoas em situação de rua que não acessam os serviços Ampliação da equipe de educadores sociais do CREAS 09/02/2026 15/02/2026 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Realização de Audiência Pública do Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Siconfi - 2º Semestre 2025 01/01/2026 28/02/2026 -
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Secretaria Municipal de Gestão Certifcação em ESG FASE 4: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 01/08/2025 01/03/2026 -
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Secretaria Municipal de Gestão Certifcação em ESG FASE 5: COMUNICAÇÃO 01/01/2026 01/03/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar e ampliar todas as unidades dos CRAS Processo licitatório para contratação de empresas de engenharia 03/11/2025 03/03/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar o espaço de múltiplo uso Diagnóstico das necessidades do espaço multiuso 02/03/2026 31/03/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Acompanhamento e monitoramento da distribuição de alimentos 01/04/2025 01/04/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Melhorar a prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas funções Recebimento de equipamentos do kit do Programa EquipaDH 03/11/2025 01/04/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Melhorar a prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas funções Reparos e manutenção da estrutura fisica 30/06/2025 01/04/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Valorizar o controle social via conselhos de direitos Revisão das leis de criação e regimento interno 01/06/2025 15/04/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer a Vigilância Socioassistencial, como base de dados da assistência social e de diagnóstico Processo seletivo e contratação do profissional com formação em estatísticas e análise de dados 01/04/2026 28/05/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar o espaço de múltiplo uso Elaboração do projeto de reforma com adequação à s normas de acessibilidade (ABNT) 01/04/2026 31/05/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o serviço especializado de Abordagem Social em face do aumento das pessoas em situação de rua que não acessam os serviços Capacitação dos educadores sociais para abordagem social 16/03/2026 31/05/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social META 20 - Implantar uma unidade de acolhimento instituicional de longa permanência de idoso (ILPI), promovendo proteção social para maiores de 60 anos que vivenciam situações de violação de direitos Elaboração do projeto arquitetônico da ILPI, conforme normas técnicas (ABNT e ANVISA) 02/03/2026 01/06/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar o Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo de gestão dos SUAS, com formação continuada Implementação do Setor de Educação Permanente no organograma da Secretaria Municipal ( contratação do técnico) 02/02/2026 02/06/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Estrutura curricular e oferta de empreendedorismo na Escola Parcerias e Recursos Externos 10/02/2026 10/06/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Criação de espaço Maker nas escolas para implementação de projetos de atividade complementar Projeto Arquitetônico e de Infraestrutura 10/02/2026 10/06/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Comissão para estudos e revisão de Estatuto e criação / revisão de conselhos municipais Aprovação do Novo Estatuto e do Conselho 15/10/2025 15/06/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar o Centro Educacional Municipal Criança Esperança VI 15/06/2025 15/06/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar o espaço de múltiplo uso Busca por emendas parlamentares e outras fontes de financiamento 01/04/2026 30/06/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o serviço especializado de Abordagem Social em face do aumento das pessoas em situação de rua que não acessam os serviços Elaboração do Diagnóstico da População de Rua 01/12/2025 30/06/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Organizar o organograma da Secretaria de acordo como o pacto de aprimoramento da gestão do SUAS MS Revogação do Decreto que publicou o organograma 11/05/2026 30/06/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES Elaborar processos licitatórios das UBS Vila Fátima, DrMello, Antônio Bittencourt, Fauzer Saliba e Celina Jallad 10/01/2026 10/07/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES Proceder com as licenças ambientais no caso de ampliações 10/03/2025 20/07/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar o Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo de gestão dos SUAS, com formação continuada Levantamento de necessidades de capacitação e diagnóstico das demandas dos trabalhadores do SUAS 30/06/2026 30/07/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE E DIAGNÓSTICO Análise do projeto arquitetônico pela equipe da Atenção Especializada em Saúde 01/06/2026 01/08/2026 -
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Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Elevação da posição no Ranking de Qualidade da Informação 30/03/2026 30/08/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar o espaço de múltiplo uso Processo licitatório para contratação de empresas especializadas em reformas 04/05/2026 31/08/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 02 - Construir a sede própria do CREAS Elaboração do projeto arquitetônico e aprovação pelas autoridades competentes 03/08/2026 02/09/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer a Vigilância Socioassistencial, como base de dados da assistência social e de diagnóstico Capacitação interna sobre produção, manipulação e análise de dados para a equipe 01/06/2026 30/09/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar o Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo de gestão dos SUAS, com formação continuada Elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 03/08/2026 05/10/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de Unidade Escolar / Centro de Educação Infantil Execução da Construção 15/04/2025 15/10/2026 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - PRIMEIRA ETAPA 130 LOTES Entrega da obra 130 casas 30/09/2026 30/10/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de Unidade Escolar / Centro de Educação Infantil Pré-Operação 15/10/2026 30/11/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar o Centro Educacional Municipal Criança Esperança II 01/08/2025 30/11/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar o Centro Educacional Municipal Criança Esperança IV 15/01/2026 30/11/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.IAbigail Martins Fagundes da Mota 01/08/2025 30/11/2026 -
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Secretaria Municipal de Saúde Aumentar a cobertura de Atenção Básica, através de construção de 5 novas UBS para o município de Rio Brilhante: BRILHANTE, ANTONIA S. BARBOSA, XV (BNRB), ASSENTAMENTO TAQUARA e SILVIO RODRIGUES. Entrega das Obras das UBS (Nova Rio Brilhante, Brilhante e Antônia de Souza Barbosa) 30/01/2026 30/11/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Estrutura curricular e oferta de empreendedorismo na Escola Capacitação de Educadores 10/02/2026 30/11/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar o espaço de múltiplo uso Execução das reformas estruturais, incluindo adequação de acessibilidade e infraestrutura 14/09/2026 04/12/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar o Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo de gestão dos SUAS, com formação continuada Planejamento e oferta de 2 primeiros cursos de formação para os trabalhadores do SUAS 03/08/2026 04/12/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 20 - Implantar uma unidade de acolhimento instituicional de longa permanência de idoso (ILPI), promovendo proteção social para maiores de 60 anos que vivenciam situações de violação de direitos Captação de recursos por meio de emendas parlamentares e fundos públicos 02/06/2026 11/12/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com direitos violados e com idade de 18 a 59 anos Captação de Recursos 03/08/2026 11/12/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar o Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo de gestão dos SUAS, com formação continuada Avaliação final do Setor de Educação Permanente e ajustes no plano anual de formação 01/12/2026 18/12/2026 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar o espaço de múltiplo uso Avaliação final das reformas e entrega oficial do espaço para a comunidade 07/12/2026 18/12/2026 -
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Secretaria Municipal de Gestão NEA - Núcleo Educacional Ambiental Iniciar execução do Projeto 01/08/2025 18/12/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Comissão para estudos e revisão de Estatuto e criação / revisão de conselhos municipais Implementação e Acompanhamento da Criação do Conselho 15/06/2026 20/12/2026 -
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Secretaria Municipal de Educação Comissão para estudos e revisão de Estatuto e criação / revisão de conselhos municipais Capacitação e Comunicação 15/03/2026 20/12/2026 -
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - SEGUNDA ETAPA 96 LOTES Entrega da obra 96 casas 30/11/2025 30/12/2026 -
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Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Modernização de fachada do Ginásio Poliesportivo Execução da modernização da fachada do ginásio poliesportivo 30/03/2026 31/12/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Reformar e ampliar todas as unidades dos CRAS Execução das reformas e adequações nas unidades (CRAS Celeste, Joaldo e Manilde) 03/04/2026 31/12/2026 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde Aumentar a cobertura de Atenção Básica, através de construção de 5 novas UBS para o município de Rio Brilhante: BRILHANTE, ANTONIA S. BARBOSA, XV (BNRB), ASSENTAMENTO TAQUARA e SILVIO RODRIGUES. Início das Obras das UBS (UBS Taquara e Sílvio Rodrigues) 20/10/2026 20/01/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer a Vigilância Socioassistencial, como base de dados da assistência social e de diagnóstico Apresentação trimestral de relatórios e indicadores ao gestor 01/06/2026 04/03/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com direitos violados e com idade de 18 a 59 anos Elaboração do projeto arquitetônico com garantia de acessibilidade, seguindo as normas técnicas 15/02/2027 15/03/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Transformar benefícios eventual (cesta básica) na modalidade de cartão magnético Levantamento de requisitos e definição do modelo do cartão magnético 01/02/2027 26/03/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer a Vigilância Socioassistencial, como base de dados da assistência social e de diagnóstico Produção e análise de diagnósticos socioterritoriais 31/08/2026 31/03/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 20 - Implantar uma unidade de acolhimento instituicional de longa permanência de idoso (ILPI), promovendo proteção social para maiores de 60 anos que vivenciam situações de violação de direitos Processo licitatório para construção e aquisição de materiais necessários 11/01/2027 16/04/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Viabilizar a implantação do Serviço Centro Dia para pessoas idosas Identificação de espaço físico para implantação do serviço 01/03/2027 03/05/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Viabilizar a implantação do Serviço Centro Dia para pessoas idosas Elaboração de estudo para viabilidade dos serviços do Centro Dia, alinhado à s normativas do SUAS 01/03/2027 03/05/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 02 - Construir a sede própria do CREAS Processo licitatório para execução da obra e aquisição de materiais 01/02/2027 10/05/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Transformar benefícios eventual (cesta básica) na modalidade de cartão magnético Parceria com banco para emissão dos cartões magnéticos 01/04/2027 17/05/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar o Centro Educacional Municipal Criança Esperança V 30/11/2026 15/06/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar Escola Municipal Rural São Judas 20/12/2026 15/06/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Instalar a sede do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculo no bairro Nova Rio Brilhante Elaboração do projeto arquitetônico e aprovação pelas autoridades competentes 01/03/2027 30/06/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Instituir a Casa de Passagem e atendimento especializado para a população em situação de rua Elaboração de projeto para instituir Casa de Passagem 01/03/2027 30/06/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DISTRITO Elaboração do projeto arquitetônico e aprovação pelas autoridades competentes 01/03/2027 30/06/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com direitos violados e com idade de 18 a 59 anos Processo licitatório para a construção da unidade 22/03/2027 30/07/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DISTRITO Processo licitatório para execução da obra e aquisição de materiais 01/04/2027 01/08/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Transformar benefícios eventual (cesta básica) na modalidade de cartão magnético Desenvolvimento e implementação do sistema de gestão para controle de benefícios 24/05/2027 02/08/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar Escola Municipal Prefeito Sírio Borges 15/01/2026 30/08/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Instituir a Casa de Passagem e atendimento especializado para a população em situação de rua Firmar parcerias com Instituições interessadas na execução do Serviço 30/06/2027 30/08/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Viabilizar a implantação do Serviço Centro Dia para pessoas idosas Construção ou aluguel do espaço físico 10/05/2027 01/09/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de Unidade Escolar / Centro de Educação Infantil Inauguração e Início do Atendimento 15/02/2027 30/11/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar o Centro Educacional Municipal Criança Esperança I 15/01/2027 30/11/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar Escola Municipal Rio Brilhante 15/01/2026 30/11/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.IVera Lina Barbosa Ceolin 15/01/2027 30/11/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.IElisa Nantes Flores 15/06/2027 30/11/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Instalar a sede do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculo no bairro Nova Rio Brilhante Processo licitatório para execução da obra e aquisição de materiais 01/07/2027 30/11/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 20 - Implantar uma unidade de acolhimento instituicional de longa permanência de idoso (ILPI), promovendo proteção social para maiores de 60 anos que vivenciam situações de violação de direitos Aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes (camas, cadeiras de rodas, etc.) 01/10/2026 01/12/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 20 - Implantar uma unidade de acolhimento instituicional de longa permanência de idoso (ILPI), promovendo proteção social para maiores de 60 anos que vivenciam situações de violação de direitos Construção e adequação da estrutura física da ILPI 19/04/2027 17/12/2027 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 20 - Implantar uma unidade de acolhimento instituicional de longa permanência de idoso (ILPI), promovendo proteção social para maiores de 60 anos que vivenciam situações de violação de direitos Contratação e capacitação da equipe técnica 18/10/2027 17/12/2027 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e itens de padronização da rede municipal de ensino. Ampliação da oferta de uniforme escolar / inclusão de novas peças (camiseta regata) - Adesão Ata / Licitação 10/01/2026 10/01/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e itens de padronização da rede municipal de ensino. Aquisição e distribuição gratuita de mochila, estojo e squeeze personalizados, para atendimento a todas as etapas de ensino (Creche / Educação Infantil / Fundamental I, Fundamental II e Eja) - Adesão Ata / Licitação 10/01/2027 10/01/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e fomento a educação especial entrega e distribuição / análise do impacto eduacional 01/02/2025 01/02/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Manter o Sistema de Ensino, adequado ao projeto estratégico educacional da rede municipal de ensino Ajustes e Melhoria Contínua / ampliação da oferta 10/02/2025 10/02/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e itens de padronização da rede municipal de ensino. Manutenção da oferta do kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino / Adesão a ata - licitação 28/02/2025 28/02/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 02 - Construir a sede própria do CREAS Captação de recursos por meio de emendas parlamentares e fundos federais/estaduais 21/09/2026 29/02/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de escola em tempo integral Implementação das Atividades Pedagógicas 15/01/2028 15/03/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 02 - Construir a sede própria do CREAS Construção e acompanhamento técnico da obra 14/06/2027 30/03/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social META 02 - Construir a sede própria do CREAS Aquisição de mobiliário e equipamentos necessários (mesas, cadeiras, computadores, etc.) 14/06/2027 30/03/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DISTRITO Construção e acompanhamento técnico da obra 02/10/2027 30/03/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DISTRITO Aquisição de mobiliário e equipamentos necessários (mesas, cadeiras, materiais pedagógicos, etc.) 02/10/2027 30/03/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Saúde CONSTRUIR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO BAIRRO XV. INSERIR NA PLATAFORMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A PROPOSTA 01/02/2026 01/06/2028 -
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Secretaria Municipal de Saúde CONSTRUIR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO BAIRRO XV. Acompanhamento de todo processo de construção da estrutura física, licitações e acompanhamento da obra na plataforma (SISMOB) conforme recomendações e diligências registradas. 01/02/2027 01/06/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Criação de espaço Maker nas escolas para implementação de projetos de atividade complementar Execução da Obra e Adequação dos Espaços 10/06/2026 10/06/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de escola em tempo integral Execução da Construção 15/12/2025 15/06/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.IAna Peres da Silva 30/10/2027 15/06/2028 -
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Secretaria Municipal de Saúde Aumentar a cobertura de Atenção Básica, através de construção de 5 novas UBS para o município de Rio Brilhante: BRILHANTE, ANTONIA S. BARBOSA, XV (BNRB), ASSENTAMENTO TAQUARA e SILVIO RODRIGUES. Entrega das Obras das UBS (UBS Taquara e Sílvio Rodrigues) 20/10/2027 20/07/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer as parcerias e a rede socioassistencial Implementação de ações conjuntas entre os parceiros para atender à população vulnerável 01/07/2025 31/07/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Instituir a Casa de Passagem e atendimento especializado para a população em situação de rua Execução do Serviço 30/09/2027 30/09/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com direitos violados e com idade de 18 a 59 anos Construção da Residência Inclusiva 01/09/2027 27/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com direitos violados e com idade de 18 a 59 anos Aquisição de equipamentos e mobiliário (camas, mesas, cadeiras, eletrodomésticos) 01/09/2027 27/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Criação e projetos e atividades complementares e oferta de educação integral Monitoramento e Avaliação 01/03/2025 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Construção de escola em tempo integral Monitoramento e Avaliação 15/01/2028 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar o Centro Educacional Municipal Criança Esperança III 15/06/2027 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar Escola Municipal Euclides da Cunha 15/01/2028 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.IFrei Everardo Kremper 15/01/2028 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.INoêmia Correa Barbosa 15/06/2028 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Reforma / Ampliação das unidades escolares Reformar / Ampliar C.E.IProfessor Vergílio Lescano 15/01/2028 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Assistência Social Instalar a sede do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculo no bairro Nova Rio Brilhante Captação de recursos por meio de emendas parlamentares e fundos federais/estaduais 01/07/2027 30/11/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Instalar a sede do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculo no bairro Nova Rio Brilhante Construção e acompanhamento técnico da obra 01/02/2028 30/11/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Instalar a sede do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculo no bairro Nova Rio Brilhante Aquisição de mobiliário e equipamentos necessários (mesas, cadeiras, materiais pedagógicos, etc.) 01/02/2028 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Estrutura curricular e oferta de empreendedorismo na Escola Planejamento Inicial 01/08/2025 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Estrutura curricular e oferta de empreendedorismo na Escola Execução das Atividades 10/02/2026 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Estrutura curricular e oferta de empreendedorismo na Escola Divulgação e Reflexão 01/08/2026 30/11/2028 -
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Secretaria Municipal de Educação Ações Educacionais e Projeto Estratégico de Ensino Planejamento Estratégico e integração curricular 06/02/2025 30/11/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Criação de espaço Maker nas escolas para implementação de projetos de atividade complementar Capacitação da Equipe de Gestão e Facilitadores 10/02/2025 30/11/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Criação de espaço Maker nas escolas para implementação de projetos de atividade complementar Implementação das Atividades Complementares 10/03/2025 30/11/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Educação Criação de espaço Maker nas escolas para implementação de projetos de atividade complementar Monitoramento e Acompanhamento 10/02/2025 30/11/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar e ampliar a realização de cursos e treinamentos por meio de estratégias do projeto Culinária Brilhante, e parcerias com o sistema ;S; Divulgação e sensibilização dos usuários do PAIF e CadÚnico 10/03/2025 01/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar cursos profissionalizantes através do SENAI e outros órgãos para capacitar a população em busca da inserção no mercado de trabalho - DISTRITO Divulgação e sensibilização dos usuários do PAIF e CadÚnico 01/09/2025 01/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Viabilizar a implantação do Serviço Centro Dia para pessoas idosas Equipagem da unidade 08/09/2027 10/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Construir a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DISTRITO Captação de recursos por meio de emendas parlamentares e fundos federais/estaduais 01/03/2027 14/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Potencializar e ampliar a realização de cursos e treinamentos por meio de estratégias do projeto Culinária Brilhante, e parcerias com o sistema ;S; Execução dos cursos e treinamentos 01/04/2025 18/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Implantar cursos profissionalizantes através do SENAI e outros órgãos para capacitar a população em busca da inserção no mercado de trabalho - DISTRITO Execução dos cursos e treinamentos 02/02/2026 18/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Transformar benefícios eventual (cesta básica) na modalidade de cartão magnético Emissão e entrega dos cartões magnéticos aos beneficiários 03/11/2027 22/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Instituir a Casa de Passagem e atendimento especializado para a população em situação de rua Avaliação do Termo Aditivo 30/04/2028 22/12/2028 -
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Secretaria Municipal de Saúde IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE E DIAGNÓSTICO Acompanhamento de todo processo de reforma, ampliação e adequação da estrutura física. 01/08/2026 31/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer as parcerias e a rede socioassistencial Realização de reuniões com gestores públicos e sociedade civil para identificar necessidades 31/01/2025 31/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Assistência Social Fortalecer as parcerias e a rede socioassistencial Formalização de parcerias com empresas e outras entidades 31/01/2025 31/12/2028 -
Pendente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - SEGUNDA ETAPA 96 LOTES Desapropriação de áreas para 96 lotes 01/01/2020 01/01/2021 01/01/2021
Concluída
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - PRIMEIRA ETAPA 130 LOTES Desapropriação de áreas para 130 lotes 01/01/2022 30/03/2023 30/03/2023
Concluída
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PARQUE DE LAZER ANTÔNIA DE SOUZA BARBOSA Inicio da obra utilizando o contrato de paisagismo 10/05/2025 10/06/2024 10/06/2024
Concluída
Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura Elaboração de ante-projeto 03/01/2024 07/01/2025 06/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos de crianças, adolescentes, das pessoas com deficiência, idosos e demais grupos. Planejamento das campanhas educativas 01/01/2025 15/01/2025 15/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos CONSTRUÇÃO DE 600 CASAS POPULARES - PRIMEIRA ETAPA 130 LOTES Projeto de loteamento referente a área da fazJabuticaba 130 lotes 05/05/2023 20/01/2025 20/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Criação e projetos e atividades complementares e oferta de educação integral Planejamento Estratégico 15/01/2025 30/01/2025 27/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Cancelamento dos empenhos e restos a pagar conforme autorização das secretarias 15/01/2025 30/01/2025 30/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Siconfi - 6º Bimestre 2024 01/01/2025 30/01/2025 30/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Envio do Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Siconfi - 2º Semestre 2024 01/01/2025 30/01/2025 30/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura Levantamento de pontos e locais 11/12/2024 30/01/2025 24/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Implantação do Programa Brasil Alfabetizado - EJA Adesão ao Programa Brasil Alfabetizado 06/01/2025 30/01/2025 30/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Manter o Sistema de Ensino, adequado ao projeto estratégico educacional da rede municipal de ensino Planejamento e Diagnóstico Inicial 06/01/2025 30/01/2025 30/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Gestão INOVARH: Formação de Jovens em Profissões relacionadas as áreas de TI Mapear outras entidade que possa oferecer a formação 01/02/2025 01/02/2025 01/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Construção de Unidade Escolar / Centro de Educação Infantil Planejamento Estratégico 15/01/2025 02/02/2025 24/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Construção de Unidade Escolar / Centro de Educação Infantil Desenvolvimento do Projeto 03/02/2025 05/02/2025 05/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Formação continuada dos servidores da educação Planejamento Inicial / Formação por areas 03/02/2025 05/02/2025 05/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Formação continuada dos servidores da educação Execução da Formação 03/02/2025 05/02/2025 05/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Manter o Sistema de Ensino, adequado ao projeto estratégico educacional da rede municipal de ensino Aquisição do Material Apostilado 10/01/2025 10/02/2025 10/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Criação e projetos e atividades complementares e oferta de educação integral Estruturação do Programa 20/01/2025 10/02/2025 10/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Implantação do Programa Brasil Alfabetizado - EJA Seletiva Instrutor 01/02/2025 10/02/2025 10/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Protege+ Cidade Segura Abertura de inteção de contratação 28/01/2025 11/02/2025 28/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Governança Pública Apresentação dos projetos estratégicos 15/01/2025 14/02/2025 14/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Implantação do Programa Brasil Alfabetizado - EJA Seletiva discentes 10/02/2025 20/02/2025 20/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Manter o Sistema de Ensino, adequado ao projeto estratégico educacional da rede municipal de ensino Distribuição do Material 10/02/2025 28/02/2025 28/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Manter o Sistema de Ensino, adequado ao projeto estratégico educacional da rede municipal de ensino Implementação do Material nas Escolas 10/02/2025 28/02/2025 28/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Finanças CAPAG A Realização de Audiência Pública do Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Siconfi - 2º Semestre 2024 01/01/2025 28/02/2025 27/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Finanças Redução do índice da despesa de pessoal Solicitação de Relatório com quantitativo de servidor em cada setor, contendo, carga horária e função desempenhada. 01/02/2025 28/02/2025 28/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Distribuição gratuita de materiais escolares e itens de padronização da rede municipal de ensino. Oferta de Kit Escolar, com ampliação a novas turmas (Creche - Jardim / e EJA - Educação de Jovens e Adultos) 06/01/2025 28/02/2025 28/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Governança Pública Formalização dos contratos de gestão 18/02/2025 28/02/2025 27/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Governança e Planejamento Governança Pública Assinatura dos contratos de gestão 28/02/2025 28/02/2025 28/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - MARACAJU RIO BRILHANTE - PÉ DE SOJA Readequação do projeto 01/01/2025 01/03/2025 01/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - CAMPO GRANDE RIO BRILHANTE - CANA DE AÇUCAR READEQUAÇÃO DO PROJETO 01/01/2025 01/03/2025 01/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Gestão Revisão do Plano de Cargos e Estatuto Revisar as leis do estatuto do servidor, magistério e Plano de Cargos 01/01/2025 01/03/2025 30/01/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Gestão Segurança e Saúde do Servidor - SSS Solicitar Orçamento com detalhamento do tipo de atendimento 01/02/2025 01/03/2025 28/02/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Gestão INOVARH: Convênios com Universidades para oferta de descontos a servidores e dependentes Mapear Universidades a serem contatadas e formalizar convênios através de contratos de parcerias. 01/02/2025 01/03/2025 01/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ENTRADA DA CIDADE - DOURADOS RIO BRILHANTE - BANDEIRAS READEQUAÇÃO DO PROJETO 01/01/2025 01/03/2025 01/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Implantação do Programa Brasil Alfabetizado - EJA Matrículas discentes 20/02/2025 05/03/2025 05/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Assistência Social Posto de Atendimento do Cadastro Único Levantamento das necessidades e planejamento do projeto 17/02/2025 06/03/2025 06/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Assistência Social Oferecer atividades como natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança e informática para crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência Diagnóstico e planejamento das oficinas e atividades a serem ofertadas 05/02/2025 06/03/2025 06/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Assistência Social Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Mobilização de agricultores e comunidades tradicionais para cadastramento no PAA 03/02/2025 07/03/2025 07/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Assistência Social Oferecer atividades como natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança e informática para crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência Capacitação dos profissionais contratados sobre a metodologia do SCFV e intergeracionalidade 24/02/2025 07/03/2025 06/03/2025
Concluída
Controladoria-Geral do Município Fala Cidadão Realização de diagnóstico e pontos a serem potencializados no atendimento da ouvidoria. 03/03/2025 14/03/2025 14/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Comissão para estudos e revisão de Estatuto e criação / revisão de conselhos municipais Nomeação e publicação de Comissão de Revisão do Estatuto 15/02/2025 15/03/2025 14/03/2025
Concluída
Procuradoria-Geral do Município Pareceres Jurídicos Referenciais Elaboração e publicação do regulamento sobre pareceres jurídicos referenciais 10/02/2025 15/03/2025 12/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Ações Educacionais e Projeto Estratégico de Ensino Diagnóstico Inicial 06/02/2025 15/03/2025 12/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Educação Reestruturação administrativas nas secretarias escolares - manutenção e aquisição de equipamentos Planejamento Inicial 15/01/2025 15/03/2025 15/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Assistência Social Posto de Atendimento do Cadastro Único Adequação da estrutura física (pintura e manutenção) 17/02/2025 17/03/2025 17/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Assistência Social Posto de Atendimento do Cadastro Único Aquisição de móveis (mesas, cadeiras, armários, balcão de atendimento) 17/02/2025 17/03/2025 17/03/2025
Concluída
Controladoria-Geral do Município Compliance no Âmbito da Administração Municipal Formação de Comissão Provisória do Compliance 20/03/2025 20/03/2025 20/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Gestão NEA - Núcleo Educacional Ambiental Avaliar local de reselva para instalação do NEA 01/03/2025 31/03/2025 24/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Gestão NEA - Núcleo Educacional Ambiental Mapear e contatar possíveis parceiros para viabilização do projeto (PPP - Parceria Público Privado) 01/03/2025 31/03/2025 24/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Gestão Mulheres Brilhantes Convidar mulheres que influenciam outras mulheres para participar Ex: Isabela, Silvana, e outras lideres da comunidade para o Projeto Mapear outras entidades ou instituições que tenham a mesma iniciativa, compartilhar projetos e definir pautas de atuação e data de início (até março/2025) 01/03/2025 31/03/2025 21/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável TRANSFORMANDO A REALIDADE COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Reunir as parcerias para mapeamento das ações. 17/03/2025 04/04/2025 17/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS Diagnóstico e levantamento de dados 17/03/2025 30/05/2025 17/03/2025
Concluída
Procuradoria-Geral do Município Fortalecimento da Relação Institucional entre a Prefeitura de Rio Brilhante e o Ministério Público Estadual (MPMS) Estabelecer um protocolo de comunicação formal entre a Prefeitura e o MPMS 10/02/2025 31/05/2025 07/03/2025
Concluída
Secretaria Municipal de Gestão Indicadores de Resultado de folha Gerar Informações de KPIs de folha para apresentação aos secretários 17/03/2025 19/12/2025 19/03/2025
Concluída