sexta-feira , 22 de junho de 2018
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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização de terrenos baldios

A Prefeitura de Rio Brilhante, através da Vigilância Sanitária intensificou suas ações de fiscalização de terrenos baldios e imóveis não edificados após o número de reclamações de terrenos com vegetação alta, presença de lixo e insetos ter aumentado consideravelmente neste início de ano.

Com o projeto Rio Brilhante Limpa o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é, além de promover a limpeza da cidade, eliminar materiais que possam acumular água, impedindo assim a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (transmissor da dengue, vírus da zika e febre chikungunya), combater os caramujos africanos, evitar o aparecimento de outros vetores e ajudar a prevenir zoonoses, como a leishmaniose.

O projeto é realizado sob a coordenação de Mário Francisco Holanda que conta com a equipe da vigilância sanitária, vigilância ambiental e 8 trabalhadores braçais (convocados recentemente pela Prefeitura, oriundos de Processo Seletivo realizado em julho passado) para a realização do trabalho. Na quinta feira passada (11), foi publicado, no diário oficial, edital de notificação onde proprietários de terrenos baldios ou imóveis não edificados, no perímetro urbano municipal, tem prazo de 10 dias, a contar da data de publicação, para realizarem a roçada e limpeza dos mesmos.

O não cumprimento do edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários notificação em diário oficial e convocação de comparecimento a Vigilância Sanitária para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometerá a manter o imóvel ou terreno limpo. Se os serviços de limpeza forem realizados pela equipe da Prefeitura, o custo será cobrado do proprietário do terreno. No caso de reincidência, o proprietário será autuado de acordo com legislação vigente (Código Municipal de Posturas, Lei 995/95) e poderá sofrer ainda outras sanções previstas em lei.