terça-feira , 22 de maio de 2018
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Rio Brilhante recebeu a visita técnica do Governo Federal

Por: Maria Carmen Matsunaka Carlino

Objetivando aperfeiçoar as Políticas Públicas geridas em Brasília DF para os Estados e Municípios , no Território Nacional de uma dimensão tão vasta, com suas diferenças culturais e tão rica nas diversidades, onde a sua extensa população na maioria tão desiguais, a população cada vez mais pobre, a miséria contrasta com nossas belezas naturais,  basta olhar  nossas cinco regiões.

Nestes contrastes a Presidência da República, Secretaria de Governo, Secretaria Nacional de Articulação Social, Departamento de Educação para a Cidadania e Inovação Social-DCIS. Traça a Operação de Ação Estratégica, do plano de trabalho, no Estado do Mato Grosso do Sul. Com o Projeto: Estratégias e Práticas de Educação para Cidadania e Inovação Social como Vetor de Indução e Aperfeiçoamento das Políticas Públicas.

Desta maneira com Técnicos treinados e aprimorados, após análises regionais do País, depois de visitarem mais de quarenta e seis (46) municípios, em vários Estados, desde o Norte, Nordeste, Sudeste, Sul, Centro Oeste, chegam a Mato Grosso do Sul, que através de critérios, nas escolhas dos municípios, dos setenta e nove (79) municípios, desde o dia 27 de fevereiro a 2 de março ainda permanecendo com duas equipes, subdivididas nas cidades, Maracaju, Rio Brilhante, Dourados, Sidrolândia e Campo Grande, começam a desenvolverem suas ações , nas buscas do ouvir os atores, Prefeitos, Secretários e os Conselhos de Direitos  de cada municipalidade.

Em Rio Brilhante, com muita simpatia e interação, começam no dia 28/02 a entrevistar o Prefeito em exercício Dr. Márcio Belone – Vice Prefeito uma vez que Senhor Donato Lopes da Silva/Prefeito se encontra em férias.

Muito bem recepcionados pelo Chefe de Gabinete Aleson Alípio, Senhor Modesto de Aquino/Administrativo e a Procuradora Jurídica Viviane Lima Silva, acomodados no Gabinete iniciam após as apresentações de praxe, as interlocuções com muita desenvoltura.

Deixam clara a importância das buscas no ouvir para aperfeiçoar as Políticas Públicas Nacionais, aonde nos chegam de cima pra baixo, sem a troca de olhares com a base (municípios) sempre distantes de Brasília. Vários contatos foram acontecendo através de seus gestores para que a visita acontecesse.

Foi mais um bate papo, perguntas e respostas, bastante amplas, buscando quais e como as Políticas Públicas Federais acontecem em Rio Brilhante, análises pontuadas por nosso Prefeito e assessoria presente, levando em consideração o ouvir dos Secretários no formato de mini oficinas, e como marco estratégico levar em consideração a forte participação dos Conselhos em nossa municipalidade, o qual foi um dos critérios a observância no site do Município de Rio Brilhante, onde os Conselhos têm um link disponibilizado democraticamente, com os existentes, decretos e atas publicitadas e seus cronogramas anuais.

Muitos questionamentos na busca dos Programas Nacionais, como chegam como fluem ou não, quais as deficiências, desde as características de nosso território, Cana de Açúcar, Soja, Milho etc. Se os Programas são voltados para os produtores, assentados, se o Pronaf é presente na região – citado a AGRAER que é Estadual.

Programas Estaduais, desde a Merenda Escolar, Habitação, e citado que os Conselhos são bem ecléticos e participativos, a Cultura, a existência do Conselho Municipal Rural, numa preocupação com os Assentados, quantos possuímos (Assentamentos), Educação, Cultura, profissionalismo, a Saúde se atende a contento, Assistência Social e seus Programas.

E o enfoque maior na Habitação, numa preocupação do Senhor Prefeito Donato em sanar e suprir as necessidades reais da população, embora os repasses nacionais não consigam sanar questões sociais, habitacionais, não condiz com nossas necessidades, sendo uma das preocupações maiores do Prefeito.

A população com o advento das Usinas Sulcooalcooleiras aumentou bastante, muito pouco retornaram às suas origens se fixando, e buscando outras opções de trabalhos e sobrevivência, desta maneira, as capacitações, cursos tecnológicos, o aumento na edificação de mais doações de terrenos no aspecto habitacional, adequar os Programas nos atendimentos as demandas, na Saúde e Assistência Social e principalmente Educação, creches e Geração de Emprego.

Após a entrevista com o Senhor Prefeito, seguem a reunião com os Secretários, onde pude perceber os cruzamentos, e as perguntas deixando muito a vontade os (as) secretários , que um a um seguindo o mesmo método de mini oficina, foram colocando suas atribuições e se os programas federais, tem atendido ou não a cada secretaria.

Num formato muito interessante de buscas de avanços ou aperfeiçoamentos, deficiências chegam até aos Conselhos Municipais de Diretos, no mesmo formato, e com um número muito bom de participação dos vários Conselhos, e até de representatividades como Quilombolas, e Conselhos em processo de implementação, Governamental e muitos Não Governamental, formados em duas turmas, começam a oficina e ouvirem, trocarem olhares, saberes e conhecimentos onde para os Técnicos é ali nos Conselhos, que representam a população e usuários e voluntários que todas as informações municipais se cruzam, as Políticas Públicas Federais, retrocederam,acontecem, avançaram, suprem as necessidades…

Agora após as coletas de informações, serão encaminhadas a Brasília, como a exemplo de todos os municípios, os que estão em melhores condições e até os que estão muito deficitárias, porque estes também estão entre os municípios escolhidos através das pesquisas do DCIS.

Aguardamos agora os resultados e o nosso novo encontro que será em Campo Grande em Abril na primeira quinzena, junto aos demais municípios visitados.

Tivemos entre nós os Técnicos:

Rômulo Macedo – Assessor

Laís Veloso – Coordenadora

Dannytha Câmara – Assessora