sexta-feira , 19 de julho de 2019
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Prefeitura fiscaliza terrenos baldios e notifica proprietários para realizarem a limpeza

A Prefeitura de Rio Brilhante, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Gerência Vigilância Sanitária intensificou suas ações de fiscalização de terrenos baldios e imóveis não edificados após o número de reclamações de terrenos com vegetação alta, presença de lixo e insetos ter aumentado consideravelmente neste início de ano.

A Vigilância Sanitária está notificando os terrenos baldios e imóveis em todos os bairros do município para que realizem a limpeza dos imóveis no prazo de dez dias a contar da publicação no diário oficial do dia 28 de janeiro.

Os proprietários que não realizarem a roçada e limpeza de seus imóveis serão penalizados com multa de acordo com os artigos 6º inc. I, art. 167º e art. 171º inc. II da Lei 995/95 do Código Municipal de Posturas. Em caso de reincidência pelo não cumprimento dentro do prazo estabelecido a multa será cobrada em dobro.

Esta é uma medida que visa garantir que Rio Brilhante permaneça livre de várias doenças, entre elas a dengue, solicitando que os proprietários mantenham os terrenos sempre limpos e bem cuidados. A Secretaria de Infraestrutura já esta realizando a limpeza de terrenos públicos para garantir a limpeza destes locais.

Recentemente a Vigilância Sanitária do município recebeu a doação de três roçadeiras lateral, que foram doadas referente a conversão de multas em penalidade educativa na compra dos equipamentos. As roçadeiras serão utilizadas pela equipe de trabalhadores braçais nas atividades de combate a dengue em imóveis que estão trazendo risco a saúde pública.